{"id":18,"__str__":"Requerimento n\u00ba 70 de 2012","link_detail_backend":"/materia/18","metadata":{},"numero":70,"ano":2012,"numero_protocolo":0,"data_apresentacao":"2012-07-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"001","ano_origem_externa":2012,"data_origem_externa":"2012-07-26","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"1)\tA PREFEITURA MUNICIPAL MANT\u00c9M PROGRAMAS SOCIAIS, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, OU SEJA, POR ELA CUSTEADOS OU MANTIDOS POR INTERM\u00c9DIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E/OU FEDERAL, NOS QUAIS HAJA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O/CONCESS\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS, VALE-G\u00c1S OU OUTRO BENEF\u00cdCIO DE NATUREZA SOCIAL? 1.1)\tEM CASO POSITIVO, QUAL \u00c9 O PROGRAMA, QUAL A SUA PERIODICIDADE, QUAL O (S) BENEF\u00cdCIO (S) CONCEDIDO/DISTRIBU\u00cdDO (S) E A QUAL (IS) SECRETARIA (S) EST\u00c1 (O) VINCULADO (S)? ENCAMINHAR A LISTA COM O NOME DOS BENEFICIADOS, ENDERE\u00c7O E DEMAIS DADOS CADASTRAIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1.2)\tEM CASO NEGATIVO, EXISTE ALGUM OUTRO TIPO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O/CONCESS\u00c3O DE BENS (CESTAS B\u00c1SICAS, VALE-G\u00c1S OU OUTRO BENEF\u00cdCIO DE NATUREZA SOCIAL) FEITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A QUE T\u00cdTULO ESTA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O/CONCESS\u00c3O \u00c9 REALIZADA? 2)\tEM HAVENDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O/CONCESS\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS, POR INTERM\u00c9DIO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, QUAIS S\u00c3O OS PRODUTOS/ITENS QUE AS COMP\u00d5EM E QUAIS S\u00c3O AS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE CADA UM? 3)\tEM HAVENDO CONCESS\u00c3O/DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VALE-G\u00c1S, POR INTERM\u00c9DIO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, EM QUAIS QUANTIDADES PER CAPITA OU POR FAM\u00cdLIA TAL BENEF\u00cdCIO \u00c9 ENTREGUE AOS MUN\u00cdCIPES E EM QUAL PERIODICIDADE? 4)\tAL\u00c9M DA CONCESS\u00c3O/DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS E VALE-G\u00c1S H\u00c1 ALGUM OUTRO TIPO DE BENEF\u00cdCIO OFERECIDO AOS MUN\u00cdCIPES, SEJA POR INTERM\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL OU POR PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL? QUAL (IS)?","indexacao":"PROGRAMAS SOCIAIS,SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL","observacao":"Para conhecimento nos termos da  Lei de acesso de informa\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/18/18_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:08.721063-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}