{"id":19016,"__str__":"Requerimento n\u00ba 342 de 2025","link_detail_backend":"/materia/19016","metadata":{},"numero":342,"ano":2025,"numero_protocolo":2476,"data_apresentacao":"2025-12-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 OBRA DA ARENA MULTIUSO: 1) QUAIS MEDI\u00c7\u00d5ES J\u00c1 FORAM REALIZADAS NA OBRA? SOLICITA-SE O ENVIO DA DESCRITIVA T\u00c9CNICA DE CADA MEDI\u00c7\u00c3O, INCLUINDO DATAS, VALORES, RESPONS\u00c1VEIS E ITENS VERIFICADOS. 2) QUAIS ETAPAS DA OBRA J\u00c1 FORAM PAGAS? FAVOR DETALHAR CADA PAGAMENTO, INDICANDO VALOR, DATA, ETAPA CORRESPONDENTE E PERCENTUAL EXECUTADO. 3) ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS PAGAMENTOS J\u00c1 EFETUADOS, TAIS COMO NOTAS FISCAIS, ORDENS DE PAGAMENTO, MEDI\u00c7\u00d5ES APROVADAS E RELAT\u00d3RIOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O. 4) HOUVE O REGISTRO DE PAGAMENTO INDEVIDO EM ALGUMA ETAPA DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR O OCORRIDO E INFORMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA CORRIGIR A IRREGULARIDADE. 5) QUAL O PERCENTUAL TOTAL J\u00c1 EXECUTADO DA OBRA AT\u00c9 A PRESENTE DATA? ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O. 6) ALGUMA INCONFORMIDADE OU N\u00c3O CONFORMIDADE T\u00c9CNICA FOI IDENTIFICADA DURANTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O? ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIOS, IMAGENS OU DOCUMENTOS QUE INDIQUEM TAIS REGISTROS E AS MEDIDAS ADOTADAS. 7) SOLICITO O RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, QUE JUSTIFICOU A SUSPENS\u00c3O DA OBRA, CONFORME DECRETO N\u00ba 31.903/2025. 8) QUAL FOI O PARECER DA PER\u00cdCIA T\u00c9CNICA CONTRATADA, CONFORME CONTRATO N\u00ba 187/2025? ENCAMINHAR TODOS OS RELAT\u00d3RIOS E LAUDOS T\u00c9CNICOS EMITIDOS PELA CONTRATADA, REFERENTE A ESTE CONTRATO. 9) QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O ADOTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO AP\u00d3S A EMISS\u00c3O DOS RELAT\u00d3RIOS E LAUDOS MENCIONADOS? DETALHAR A\u00c7\u00d5ES, PRAZOS E ENCAMINHAMENTOS PREVISTOS.\"","indexacao":"","observacao":"Visando acompanhar o andamento da obra e garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19016/requerimento_no_342-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-14T16:41:51.785026-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-04-14T16:41:51.631784-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[29]}