{"id":1904,"__str__":"Parecer n\u00ba 8 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1904","metadata":{},"numero":8,"ano":2014,"numero_protocolo":1882,"data_apresentacao":"2014-03-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/14, QUE \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR AS RUAS EXISTENTES NO DISTRITO \"EXPANS\u00c3O DO TRI\u00c2NGULO\", SEM NOMENCLATURA\".","indexacao":"","observacao":"PARECER \r\n\t\t\tPROJETO DE LEI N\u00ba 02/2014\r\n\r\n\t\t\tTRATA-SE  DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL &#8211; EXPANS\u00c3O, ASSIM DEFINIDAS:\r\n\t\t\tRUA &#8220;A 1&#8221;  PASSA A SER RUA PORTO VIT\u00d3RIA;\r\n\t\t\tRUA &#8220;A-2&#8221; PASSA A SER RUA LUNARDELLI;\r\n\t\t\tRUA &#8220;C 1&#8221; PASSA A SER RUA GUAPIRAMA;\r\n\t\t\tRUA &#8220;C 2&#8221; PASSA A SER RUA PORTO AMAZONAS;\r\n\t\t\tRUA &#8220;D&#8221; PASSA A SER RUA AMAPOR\u00c3;\r\n\t\t\tRUA &#8220;E&#8221; PASSA A SER RUA CRUZ MALTINA;\r\n\t\t\tRUA &#8220;K&#8221; PASSA A SER RUA MATEL\u00c2NDIA;\r\n\t\t\tRUA &#8220;J&#8221; PASSA A SER RUA CARL\u00d3POLIS;\r\n\t\t\tRUAS &#8220;B&#8221;, &#8220;G&#8221;, &#8220;H&#8221;, E &#8220;I&#8221; PASSAM A SER RUA FOZ DO JORD\u00c3O;\r\n\t\t\tA CONHECIDA COMO RUA DA REDE EL\u00c9TRICA PASSA A SER RUA FOZ DO IGUA\u00c7U.\r\n\t\t\tANEXO AO PROJETO, O VEREADOR JUNTOU ASSINATURA DE PESSOAS QUE T\u00caM INTERESSE NAQUELE LOCAL E QUE SE MANIFESTARAM FAVORAVELMENTE \u00c0S DENOMINA\u00c7\u00c3O FACE AOS BENEF\u00cdCIOS QUE RECEBER\u00c3O, PRINCIPALMENTE QUANTO AO ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL.\r\n\t\t\tJUNTOU TAMB\u00c9M O MAPA LOCALIZANDO AS RUAS PARA MELHOR FACILITA\u00c7\u00c3O E ENTENDIMENTO DO PODER EXECUTIVO QUE, A RIGOR, DEVER\u00c1 JUNTAR C\u00d3PIA DO MAPA POR OCASI\u00c3O DA SAN\u00c7\u00c3O, CASO SEJA APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\nPARECER \r\n\t\t\tPROJETO DE LEI N\u00ba 02/2014\r\n\r\n\t\t\tTRATA-SE  DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL &#8211; EXPANS\u00c3O, ASSIM DEFINIDAS:\r\n\t\t\tRUA &#8220;A 1&#8221;  PASSA A SER RUA PORTO VIT\u00d3RIA;\r\n\t\t\tRUA &#8220;A-2&#8221; PASSA A SER RUA LUNARDELLI;\r\n\t\t\tRUA &#8220;C 1&#8221; PASSA A SER RUA GUAPIRAMA;\r\n\t\t\tRUA &#8220;C 2&#8221; PASSA A SER RUA PORTO AMAZONAS;\r\n\t\t\tRUA &#8220;D&#8221; PASSA A SER RUA AMAPOR\u00c3;\r\n\t\t\tRUA &#8220;E&#8221; PASSA A SER RUA CRUZ MALTINA;\r\n\t\t\tRUA &#8220;K&#8221; PASSA A SER RUA MATEL\u00c2NDIA;\r\n\t\t\tRUA &#8220;J&#8221; PASSA A SER RUA CARL\u00d3POLIS;\r\n\t\t\tRUAS &#8220;B&#8221;, &#8220;G&#8221;, &#8220;H&#8221;, E &#8220;I&#8221; PASSAM A SER RUA FOZ DO JORD\u00c3O;\r\n\t\t\tA CONHECIDA COMO RUA DA REDE EL\u00c9TRICA PASSA A SER RUA FOZ DO IGUA\u00c7U.\r\n\t\t\tANEXO AO PROJETO, O VEREADOR JUNTOU ASSINATURA DE PESSOAS QUE T\u00caM INTERESSE NAQUELE LOCAL E QUE SE MANIFESTARAM FAVORAVELMENTE \u00c0S DENOMINA\u00c7\u00c3O FACE AOS BENEF\u00cdCIOS QUE RECEBER\u00c3O, PRINCIPALMENTE QUANTO AO ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL.\r\n\t\t\tJUNTOU TAMB\u00c9M O MAPA LOCALIZANDO AS RUAS PARA MELHOR FACILITA\u00c7\u00c3O E ENTENDIMENTO DO PODER EXECUTIVO QUE, A RIGOR, DEVER\u00c1 JUNTAR C\u00d3PIA DO MAPA POR OCASI\u00c3O DA SAN\u00c7\u00c3O, CASO SEJA APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\tDO PONTO DE VISTA LEGAL N\u00c3O EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE AS CITADAS RUAS SEJAM NOMINADAS E AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O TODAS DE MUNIC\u00cdPIOS DO PARAN\u00c1, O QUE DISPENSA JUSTIFICATIVA, AL\u00c9M DE SER HOMENAGEM A ESSAS CIDADES E SEUS MORADORES.\r\n\t\t\tASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO \u00c0 DECIS\u00c3O FINAL AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS.\r\n\t\u00c9 O NOSSO PARECER.\r\n\r\n\tTEL\u00caMACO BORBA, 19 DE MAR\u00c7O DE 2014 \r\n\r\n\r\n          APARECIDA DE F\u00c1TIMA RIBEIRO FRAZA                        EVERTON FERNANDO SOARES\r\n                              RELATORA                                                                  MEMBRO\r\n\r\n\r\n               \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS\r\n                             PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\tDO PONTO DE VISTA LEGAL N\u00c3O EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE AS CITADAS RUAS SEJAM NOMINADAS E AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O TODAS DE MUNIC\u00cdPIOS DO PARAN\u00c1, O QUE DISPENSA JUSTIFICATIVA, AL\u00c9M DE SER HOMENAGEM A ESSAS CIDADES E SEUS MORADORES.\r\n\t\t\tASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO \u00c0 DECIS\u00c3O FINAL AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS.\r\n\t\u00c9 O NOSSO PARECER.\r\n\r\n\tTEL\u00caMACO BORBA, 19 DE MAR\u00c7O DE 2014 \r\n\r\n\r\n          APARECIDA DE F\u00c1TIMA RIBEIRO FRAZA                        EVERTON FERNANDO SOARES\r\n                              RELATORA                                                                  MEMBRO\r\n\r\n\r\n               \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS\r\n                             PRESIDENTE\r\n\r\n","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1904/1904_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:59.975487-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}