{"id":19162,"__str__":"Requerimento n\u00ba 13 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19162","metadata":{},"numero":13,"ano":2026,"numero_protocolo":62,"data_apresentacao":"2026-02-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES\u201d:  1 - O SUPLEMENTO ISOSOURCE ENCONTRA-SE EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CASO SIM, A DATA EXATA DO IN\u00cdCIO DA DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO ISOSOURCE NA REDE MUNICIPAL. 2-QUAIS FORAM OS MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS OU LOG\u00cdSTICOS QUE OCASIONARAM A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO SE HOUVE FALHA EM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, ATRASO DE FORNECEDOR OU DESCONTINUIDADE CONTRATUAL. 3 - SE ATUALMENTE EXISTE PROCESSO DE COMPRA, LICITA\u00c7\u00c3O OU DISPENSA/EMERGENCIAL EM ANDAMENTO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO PRODUTO? 4 - EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O N\u00daMERO DO PROCESSO, MODALIDADE ADOTADA E PRAZO ESTIMADO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O. 5 - QUAL A QUANTIDADE M\u00c9DIA MENSAL DO SUPLEMENTO ISOSOURCE DISTRIBU\u00cdDA PELO MUNIC\u00cdPIO ANTES DA INTERRUP\u00c7\u00c3O. 6 - QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE CADASTRADOS E DEPENDENTES DO REFERIDO SUPLEMENTO. 7 - SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EST\u00c1 FORNECENDO PRODUTO SUBSTITUTO E, EM CASO POSITIVO, QUAL A F\u00d3RMULA UTILIZADA E SE ESTA POSSUI EQUIVAL\u00caNCIA NUTRICIONAL. 8 - QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA EVITAR PREJU\u00cdZOS CL\u00cdNICOS AOS PACIENTES, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE MAIOR VULNERABILIDADE. 9 - SE EXISTE PLANEJAMENTO PREVENTIVO PARA EVITAR NOVAS FALTAS DE SUPLEMENTOS E DIETAS ESPECIAIS NO \u00c2MBITO DO SUS MUNICIPAL. 10 - SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DO ABASTECIMENTO E EM QUAL DATA.","indexacao":"SUPLEMENTO ISOSOURCE ENCONTRA-SE EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pela import\u00e2ncia do suplemento nutricional Isosource para a continuidade do tratamento e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de pacientes atendidos pela rede municipal, muitos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A eventual interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento pode acarretar preju\u00edzos cl\u00ednicos relevantes, tornando necess\u00e1ria a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para garantir a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, o controle social e a ado\u00e7\u00e3o de medidas que assegurem o abastecimento regular e cont\u00ednuo do referido suplemento.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19162/req_013-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-03T17:09:27.214395-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-02-12T15:28:12.052191-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[76,33]}