{"id":19212,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19212","metadata":{},"numero":41,"ano":2026,"numero_protocolo":33,"data_apresentacao":"2026-02-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, ESTUDE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PARCERIA P\u00daBLICO-COMUNIT\u00c1RIA, INSPIRADO NO MODELO DO \"PROGRAMA PARCERIA\" DA PREFEITURA DE RECIFE/PE, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONTEN\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DE VULNERABILIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA.\u201d","indexacao":"IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PARCERIA P\u00daBLICO-COMUNIT\u00c1RIA, INSPIRADO NO MODELO DO \"PROGRAMA PARCERIA\" DA PREFEITURA DE RECIFE/PE, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONTEN\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DE VULNERABILIDADE","observacao":"O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de estudar a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de parceria p\u00fablico-comunit\u00e1ria, inspirado no modelo do \"Programa Parceria\" da Prefeitura de Recife/PE, para a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e conten\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de vulnerabilidade no munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba.\r\n JUSTIFICATIVA: O munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, assim como outras cidades brasileiras, enfrenta desafios significativos relacionados \u00e0 infraestrutura em suas comunidades mais vulner\u00e1veis, especialmente em \u00e1reas de encosta e de ocupa\u00e7\u00e3o irregular, onde a car\u00eancia de obras de conten\u00e7\u00e3o, acessibilidade e saneamento b\u00e1sico exp\u00f5e a popula\u00e7\u00e3o a riscos e diminui sua qualidade de vida. Nesse contexto, destaca-se o sucesso do \"Programa Parceria\" implementado pela Prefeitura de Recife/PE, que se consolidou como um modelo eficiente de colabora\u00e7\u00e3o. Este programa, que em 2023 executou mais de 900 obras e beneficiou mais de 2.000 fam\u00edlias, baseia-se na disponibiliza\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pela prefeitura, enquanto a comunidade contribui com a m\u00e3o de obra. A ado\u00e7\u00e3o de um modelo similar em Tel\u00eamaco Borba traria m\u00faltiplos benef\u00edcios, incluindo a efici\u00eancia financeira, uma vez que a contribui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra comunit\u00e1ria otimiza significativamente os recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e projetos. Al\u00e9m disso, promove um engajamento comunit\u00e1rio robusto, fortalecendo o senso de pertencimento e apropria\u00e7\u00e3o das obras pela popula\u00e7\u00e3o, o que contribui para a sustentabilidade e durabilidade das interven\u00e7\u00f5es. A viabilidade deste modelo \u00e9 comprovada pela experi\u00eancia de Recife, demonstrando ser replic\u00e1vel e adapt\u00e1vel a diferentes realidades municipais, desde que haja um planejamento adequado e um compromisso com a participa\u00e7\u00e3o social. A implementa\u00e7\u00e3o de um programa como este em Tel\u00eamaco Borba resultaria em uma melhoria substancial da infraestrutura em \u00e1reas cr\u00edticas, com a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios, gerando um impacto positivo direto na seguran\u00e7a e bem-estar dos cidad\u00e3os.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-01-30T13:46:23.680631-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-01-30T13:46:23.569328-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[73]}