{"id":19231,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19231","metadata":{},"numero":53,"ano":2026,"numero_protocolo":63,"data_apresentacao":"2026-02-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA DETERMINADA A PRESEN\u00c7A DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES FURTAD\u00c3O, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A, A ORDEM P\u00daBLICA E A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DE TODOS OS PARTICIPANTES E ESPECTADORES.\u201d","indexacao":"SEJA DETERMINADA A PRESEN\u00c7A DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES FURTAD\u00c3O","observacao":"INDICO A  SENHORA PREFEITA  E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DETERMINADA A presen\u00e7as DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE a realiza\u00e7\u00e3o de jogos e EVENTOS ESPORTIVOS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES FURTAD\u00c3O, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A, A ORDEM P\u00daBLICA E A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DE TODOS OS PARTICIPANTES E ESPECTADORES.justificativa os eventos esportivos realizados no gin\u00e1sio furtad\u00e3o re\u00fanem grande n\u00famero de pessoas, incluindo crian\u00e7as, adolescentes, fam\u00edlias e idosos, o que exige medidas preventivas de seguran\u00e7a para evitar conflitos, tumultos, consumo indevido de \u00e1lcool, vandalismo e outras ocorr\u00eancias. a presen\u00e7a da guarda municipal atua de forma preventiva e inibidora, promovendo um ambiente mais seguro, organizado e adequado ao conv\u00edvio social, al\u00e9m de garantir pronta resposta em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, assegurando o direito da popula\u00e7\u00e3o de assistir aos jogos com tranquilidade e seguran\u00e7a.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-01-30T16:00:32.039995-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-01-30T16:00:31.938236-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[79]}