{"id":19237,"__str__":"Requerimento n\u00ba 14 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19237","metadata":{},"numero":14,"ano":2026,"numero_protocolo":221,"data_apresentacao":"2026-02-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE APARELHO DE MARCAPASSO TRANSCUT\u00c2NEO DISPON\u00cdVEL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA? 2) EM CASO AFIRMATIVO, O REFERIDO APARELHO ENCONTRA-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO E APTO PARA USO IMEDIATO? 3) EM CASO NEGATIVO, OU SE O EQUIPAMENTO N\u00c3O ESTIVER EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE USO, QUAIS S\u00c3O OS MOTIVOS IMPEDITIVOS, BEM COMO SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O?\"","indexacao":"APARELHO DE MARCAPASSO TRANSCUT\u00c2NEO DISPON\u00cdVEL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA","observacao":"Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u201c1. EXISTE APARELHO DE MARCAPASSO TRANSCUT\u00c2NEO DISPON\u00cdVEL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA? 2. EM CASO AFIRMATIVO, O REFERIDO APARELHO ENCONTRA-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO E APTO PARA USO IMEDIATO? 3. EM CASO NEGATIVO, OU SE O EQUIPAMENTO N\u00c3O ESTIVER EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE USO, QUAIS S\u00c3O OS MOTIVOS IMPEDITIVOS, BEM COMO SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O.\u201d\r\nJUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por finalidade obter informa\u00e7\u00f5es claras e atualizadas acerca da disponibilidade e funcionamento do aparelho de marcapasso transcut\u00e2neo na UPA, equipamento essencial para o atendimento de emerg\u00eancias cardiol\u00f3gicas. A exist\u00eancia e o adequado funcionamento desse dispositivo s\u00e3o fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o de vidas, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de bradicardias graves e outras altera\u00e7\u00f5es card\u00edacas que demandam interven\u00e7\u00e3o imediata. A aus\u00eancia ou inoper\u00e2ncia do equipamento pode comprometer a seguran\u00e7a dos pacientes e a efetividade do atendimento prestado. Dessa forma, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo e para assegurar que a popula\u00e7\u00e3o esteja sendo atendida com os recursos indispens\u00e1veis \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 30 de janeiro de 2026.\r\n\r\nTHIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA        EVERTON FERNANDO SOARES\r\n   Vereador Thiago Bra\u00e7udinho                       Vereador Toto","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19237/req_014-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-03T17:11:59.698708-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-02-12T15:28:26.451905-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[76,33]}