{"id":19416,"__str__":"Requerimento n\u00ba 37 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19416","metadata":{},"numero":37,"ano":2026,"numero_protocolo":424,"data_apresentacao":"2026-03-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA VIA LOCALIZADA NA VILA RURAL, ONDE HOUVE PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR E APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL (CASCALHO/PEDRISCO): 1) QUAL O MOTIVO DO SERVI\u00c7O N\u00c3O TER SIDO REALIZADO DE FORMA UNIFORME EM TODA A EXTENS\u00c3O DA VIA, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO IM\u00d3VEL DO REFERIDO MORADOR? 2) O TRECHO SER\u00c1 INCLU\u00cdDO EM CRONOGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O PARA CORRE\u00c7\u00c3O DO NIVELAMENTO E ESCOAMENTO DA \u00c1GUA? 3) H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE PRAZO PARA QUE SEJA FEITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, GARANTINDO IGUALDADE NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DA VIA?\u201d","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA VIA LOCALIZADA NA VILA RURAL, ONDE HOUVE PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR E APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL (CASCALHO/PEDRISCO)","observacao":"JUSTIFICATIVA: Recentemente fizeram um servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na via localizada na Vila Rural, onde houve passagem de rolo compactador e aplica\u00e7\u00e3o de material (cascalho/pedrisco) O presente requerimento se justifica diante do princ\u00edpio da isonomia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, bem como da necessidade de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade, drenagem e qualidade de vida aos moradores da Vila Rural. Que, conforme relato de morador, o servi\u00e7o foi executado em frente a im\u00f3veis vizinhos, por\u00e9m n\u00e3o contemplou adequadamente o trecho correspondente \u00e0 frente de sua resid\u00eancia. Que, em raz\u00e3o disso, est\u00e1 ocorrendo ac\u00famulo e de \u00e1gua no local, o que pode ocasionar transtornos, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e deteriora\u00e7\u00e3o da via. (Vereador Thiago Bra\u00e7udinho).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19416/requerimento_no_037-26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-05T15:30:08.547387-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-04-14T16:56:46.144308-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}