{"id":19423,"__str__":"Requerimento n\u00ba 42 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19423","metadata":{},"numero":42,"ano":2026,"numero_protocolo":441,"data_apresentacao":"2026-03-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 208/2024, REFERENTE AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 74/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 578310/2024: 1) QUEM FOI O GESTOR E FISCAL DESTE CONTRATO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS? 2) QUAL FOI OS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE SOLICITOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS/SERVI\u00c7OS? QUAL FOI A JUSTIFICATIVA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS. 3) COMO FOI A UTILIZADA AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DOS PRODUTOS/SERVI\u00c7OS REFERENTES A ESTA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O? DETALHAR EMPENHOS, QUANTIDADES, ITENS, SECRETARIA DEMANDANTE, N\u00ba DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, JUSTIFICATIVA, CLASSIFICANDO E DETALHANDO M\u00caS A M\u00caS. ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS. 4) QUAL PROCURADOR (A) OU PROCURADORES EMITIRAM PARECERES JUR\u00cdDICOS REFERENTE A ESTA CONTRATA\u00c7\u00c3O? ENCAMINHAR PARECERES E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS. 5) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO QUE ORIGINOU ESTE CONTRATO? QUAIS FORAM OS VALORES DOS LANCES OFERTADOS DAS EMPRESAS CONCORRENTES NESTE CERTAME? 6) QUAL SERVIDORES FIZERAM PARTES DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O E FORAM RESPONS\u00c1VEIS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO QUE ORIGINOU ESTE CONTRATO? DESCREVER FUN\u00c7\u00d5ES E LOTA\u00c7\u00d5ES? ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVE A COMPET\u00caNCIA. 7) HOUVE ALGUM PROBLEMA NA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO, COMO INADIMPLEMENTO, ATRASOS, SERVI\u00c7OS MAL PRESTADOS OU PRODUTOS DIVERGENTES? SE SIM ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIO E PROVIDENCIAS TOMADAS.","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 208/2024, REFERENTE AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 74/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 578310/2024","observacao":"JUSTIFICATIVA: BUSCANDO DEMONSTRAR A EFICI\u00caNCIA E TRANSPAR\u00caNCIA DO SERVI\u00c7OS PRESTADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO SANAR DIVERSAS DUVIDAS E QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PERANTE OS MUN\u00cdCIPES.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19423/requerimento_no_042-26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-05T15:39:35.058618-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-04-14T17:02:37.649320-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[29]}