{"id":19616,"__str__":"Requerimento n\u00ba 48 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19616","metadata":{},"numero":48,"ano":2026,"numero_protocolo":79,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: TENDO EM VISTA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PAVERS DA OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS PAVERS RETIRADOS DO REFERIDO CAL\u00c7AMENTO, ESPECIFICANDO SE OS MATERIAIS EST\u00c3O SENDO REAPROVEITADOS, ARMAZENADOS OU DESCARTADOS, BEM COMO O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM.\u201d","indexacao":"SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: TENDO EM VISTA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PAVERS DA OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS PAVERS RETIRADOS DO REFERIDO CAL\u00c7AMENTO","observacao":"Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u201cTENDO EM VISTA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PAVERS DA OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS PAVERS RETIRADOS DO REFERIDO CAL\u00c7AMENTO, ESPECIFICANDO SE OS MATERIAIS EST\u00c3O SENDO REAPROVEITADOS, ARMAZENADOS OU DESCARTADOS, BEM COMO O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM.\u201d\r\nJUSTIFICATIVA: A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por finalidade garantir a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o da obra p\u00fablica, bem como o correto gerenciamento dos materiais retirados, considerando que os pavers substitu\u00eddos constituem patrim\u00f4nio p\u00fablico e podem, em condi\u00e7\u00f5es adequadas, ser reaproveitados em outras vias, espa\u00e7os p\u00fablicos ou projetos do munic\u00edpio. O esclarecimento quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o desses materiais \u00e9 fundamental para assegurar o uso respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos, evitar desperd\u00edcios e atender ao interesse coletivo.\r\nTel\u00eamaco Borba, 09 de janeiro de 2026.\r\n\r\n\r\nTHIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA        EVERTON FERNANDO SOARES\r\n          Vereador Thiago Bra\u00e7udinho                       Vereador Toto","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19616/requerimento_no_048-26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-16T17:13:58.293715-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-04-14T17:05:09.843562-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}