{"id":19619,"__str__":"Requerimento n\u00ba 51 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19619","metadata":{},"numero":51,"ano":2026,"numero_protocolo":508,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) POR QUAL MOTIVO A TURMA DO 3\u00ba ANO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES ENCONTRA-SE SEM PROFESSOR REGENTE DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO? 2) QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O? 3) EXISTE PRAZO DEFINIDO PARA QUE SEJA DESIGNADO PROFESSOR REGENTE PARA A REFERIDA TURMA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PREVIS\u00c3O.\u201d","indexacao":"QUAL MOTIVO A TURMA DO 3\u00ba ANO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES ENCONTRA-SE SEM PROFESSOR REGENTE DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO","observacao":"Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1. POR QUAL MOTIVO A TURMA DO 3\u00ba ANO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES ENCONTRA-SE SEM PROFESSOR REGENTE DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO? 2. QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O? 3. EXISTE PRAZO DEFINIDO PARA QUE SEJA DESIGNADO PROFESSOR REGENTE PARA A REFERIDA TURMA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PREVIS\u00c3O.\r\n \r\nJustificativa: O presente requerimento se justifica diante de reclama\u00e7\u00f5es de pais e respons\u00e1veis, bem como de informa\u00e7\u00f5es recebidas pela comunidade escolar, relatando que a turma do 3\u00ba ano da Escola Municipal Castro Alves est\u00e1 sem professor regente desde o in\u00edcio do ano letivo, situa\u00e7\u00e3o que vem causando preju\u00edzos ao aprendizado dos alunos e preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias. A aus\u00eancia de professor titular compromete o desenvolvimento pedag\u00f3gico, a continuidade do conte\u00fado escolar e a organiza\u00e7\u00e3o das atividades em sala de aula, podendo gerar defasagem no ensino, especialmente por se tratar de etapa fundamental do processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da aprendizagem. Dessa forma, faz-se necess\u00e1ria a presente solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para que este Poder Legislativo possa acompanhar as provid\u00eancias adotadas pelo Executivo, bem como garantir que os alunos n\u00e3o sejam prejudicados, assegurando o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e a normalidade das atividades escolares.\r\nTel\u00eamaco Borba, 11 de mar\u00e7o de 2026. \r\nTHIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA        EVERTON FERNANDO SOARES\r\n          Vereador Thiago Bra\u00e7udinho                       Vereador Toto","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19619/requerimento_no_051-26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-16T17:16:24.002933-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-04-14T17:06:06.265976-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}