{"id":19624,"__str__":"Requerimento n\u00ba 55 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19624","metadata":{},"numero":55,"ano":2026,"numero_protocolo":625,"data_apresentacao":"2026-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO N\u00ba 32/2026, QUE SEJA SUBMETIDO \u00c0 DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO XII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO, BEM COMO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS: JORGE LUIZ VELLA (SECRET\u00c1RIO DE ORDEM P\u00daBLICA), EROS DANILO ARA\u00daJO (SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O), PAULO ROG\u00c9RIO GOMES (SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS) E CLEBER ALMEIDA (SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE). SOLICITA-SE QUE COMPARE\u00c7AM, NA MESMA DATA A SER DESIGNADA PARA OS CONVOCADOS CONSTANTES NO REQUERIMENTO N\u00ba 32/2026, EM HOR\u00c1RIO A SER DEFINIDO, NESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARALISA\u00c7\u00c3O, ANDAMENTO E DAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S SEGUINTES OBRAS: ARENA MULTIUSO, POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, ESCOLA MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA E CORPO DE BOMBEIROS. RESSALTA-SE QUE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA PREFEITA SE D\u00c1 NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA DO PROGRAMA \u201cPRA FRENTE TEL\u00caMACO 3\u201d. QUANTO AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, JUSTIFICA-SE A CONVOCA\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, SENDO: EROS DANILO ARA\u00daJO PELA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA; CLEBER ALMEIDA PELA OBRA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO; JORGE LUIZ VELLA PELA OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS; E PAULO ROG\u00c9RIO GOMES, ENQUANTO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.\"","indexacao":"","observacao":"FICA JUSTIFICADA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS OBRAS FAZEM PARTE DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS. AUTORES: HAMILTON APARECIDO MACHADO, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, THIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA, EVERTON FERNANDES SOARES","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T17:17:39.406571-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-04-10T14:05:08.623280-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[29,82,76,33]}