{"id":19627,"__str__":"Requerimento n\u00ba 56 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19627","metadata":{},"numero":56,"ano":2026,"numero_protocolo":620,"data_apresentacao":"2026-04-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PERI\u00d3DICOS EM SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. 1) QUANTOS SERVIDORES J\u00c1 REALIZARAM OS REFERIDOS EXAMES? INFORMAR POR SECRETARIA, CARGO E QUANTIDADE DETALHADA. 2) QUAL O CRONOGRAMA COMPLETO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES NOS DEMAIS SERVIDORES? INFORMAR PRAZOS E SETORES QUE AINDA SER\u00c3O CONTEMPLADOS. 3) EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES N\u00c3O APROVADOS NOS EXAMES, QUAIS PROVID\u00caNCIAS SER\u00c3O ADOTADAS? 4) HAVER\u00c1 READEQUA\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES CONFORME OS RESULTADOS DOS EXAMES? EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA SER\u00c1 REALIZADA ESSA READEQUA\u00c7\u00c3O? 5) QUAL A PERIODICIDADE PREVISTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSES EXAMES NOS SERVIDORES? QUAIS TIPOS DE EXAMES EST\u00c3O SENDO REALIZADOS? DETALHAR. 6) OS EXAMES INCLUEM AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA E OCUPACIONAL? DETALHAR. 7) QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS EXAMES? INFORMAR TAMB\u00c9M O MODELO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O UTILIZADO E ENCAMINHAR C\u00d3PIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS. 8) QUAL O VALOR TOTAL J\u00c1 EMPENHADO E PAGO AT\u00c9 O MOMENTO? 9) QUEM \u00c9 O GESTOR DO CONTRATO E QUEM \u00c9 O FISCAL DESIGNADO PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O? INFORMAR NOME COMPLETO E CARGO. 10) QUAL A PREVIS\u00c3O TOTAL DE GASTOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES EM TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS? 11) H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE CUSTOS ADICIONAIS CASO SEJA NECESS\u00c1RIA A REPETI\u00c7\u00c3O DE EXAMES? 12) QUAL O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PRIORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES NA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES? 13) EXISTE FISCALIZA\u00c7\u00c3O OU ACOMPANHAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL? COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA? 14) OS SERVIDORES RECEBER\u00c3O C\u00d3PIA DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS? 15) HAVER\u00c1 ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO OU ACOMPANHAMENTO M\u00c9DICO AOS SERVIDORES QUE APRESENTAREM ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS EXAMES? 16) COMO SER\u00c1 DIVIDIDO O CUSTEIO DOS EXAMES? SER\u00c1 REALIZADO POR SECRETARIA? EM CASO POSITIVO, DETALHAR A FORMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS CUSTOS.\"","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PERI\u00d3DICOS EM SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS","observacao":"JUSTIFICATIVA: TEM COMO OBJETIVO SANAR D\u00daVIDAS QUANTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES PERI\u00d3DICOS NOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, BUSCANDO ESCLARECER OS MOTIVOS DE SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A PERIODICIDADE EM QUE SER\u00c3O REALIZADOS, GARANTINDO MAIOR COMPREENS\u00c3O SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T14:41:29.433531-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-04-10T14:41:07.939074-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[29]}