{"id":19651,"__str__":"Requerimento n\u00ba 62 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19651","metadata":{},"numero":62,"ano":2026,"numero_protocolo":623,"data_apresentacao":"2026-04-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL (H\u00c9RNIA E VES\u00cdCULA) E CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESE DE QUADRIL E JOELHO: 1) QUAL O N\u00daMERO ATUAL DE PACIENTES AGUARDANDO NA FILA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES MENCIONADAS. 2) QUAL O TEMPO M\u00c9DIO DE ESPERA PARA CADA TIPO DE PROCEDIMENTO. 3) QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE. 4) EXISTE PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA PARA REDU\u00c7\u00c3O DA FILA DE ESPERA. 5) SE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI CONV\u00caNIOS, CONTRATOS OU CREDENCIAMENTOS COM HOSPITAIS OU CL\u00cdNICAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DESSAS CIRURGIAS. 6) QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA. 7) H\u00c1 PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS CIRURGIAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2026.\"","indexacao":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNIC\u00cdPIO","observacao":"JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica em raz\u00e3o do crescente n\u00famero de mun\u00edcipes que t\u00eam procurado o Poder Legislativo solicitando aux\u00edlio para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e encaminhamentos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, especialmente nos casos de h\u00e9rnia, ves\u00edcula, bem como procedimentos ortop\u00e9dicos para pr\u00f3tese de quadril e joelho. Ressalta-se que a demora na realiza\u00e7\u00e3o desses procedimentos tem impactado diretamente a qualidade de vida dos pacientes, muitos dos quais convivem com dor, limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e agravamento do quadro cl\u00ednico, o que evidencia a necessidade de transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas para redu\u00e7\u00e3o das filas de espera. Dessa forma, o presente requerimento visa garantir o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, bem como possibilitar ao Poder Legislativo exercer sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria e colaborar na busca de solu\u00e7\u00f5es efetivas para atendimento da popula\u00e7\u00e3o. (VEREADOR THIAGO BRA\u00c7UDINHO).","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T15:56:00.340626-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-04-10T15:56:00.242681-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[76,33]}