{"id":19667,"__str__":"Requerimento n\u00ba 65 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19667","metadata":{},"numero":65,"ano":2026,"numero_protocolo":664,"data_apresentacao":"2026-04-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA GARANTIR SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O: 1) H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS VIAS DA VILA RURAL? 2) CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS? 3) CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO LOCAL? 4) EXISTE PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE PLANEJAMENTO PARA ATENDER ESSA DEMANDA? 5) H\u00c1 RECURSOS J\u00c1 DESTINADOS OU PREVISTOS EM OR\u00c7AMENTO PARA ESSA FINALIDADE? 6) ENQUANTO N\u00c3O H\u00c1 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA, QUAIS MEDIDAS PALIATIVAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS VIAS?\u201d","indexacao":"PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS VIAS DA VILA RURAL","observacao":"\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES\u201d: CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA GARANTIR SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O: 1.\tH\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS VIAS DA VILA RURAL? 2.CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS? 3.CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO LOCAL? 4.EXISTE PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE PLANEJAMENTO PARA ATENDER ESSA DEMANDA? 5.H\u00c1 RECURSOS J\u00c1 DESTINADOS OU PREVISTOS EM OR\u00c7AMENTO PARA ESSA FINALIDADE? 6.ENQUANTO N\u00c3O H\u00c1 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA, QUAIS MEDIDAS PALIATIVAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS VIAS? JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se faz necess\u00e1rio diante das frequentes solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da Vila Rural, que enfrentam dificuldades di\u00e1rias devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das vias, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de lama, buracos e dificultando o acesso. A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00e9 uma demanda antiga da comunidade e representa um avan\u00e7o significativo na qualidade de vida, proporcionando mais seguran\u00e7a, melhor trafegabilidade, valoriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e acesso digno aos servi\u00e7os essenciais. Dessa forma, busca-se, por meio deste requerimento, obter informa\u00e7\u00f5es claras e atualizadas do Poder Executivo quanto ao planejamento e viabilidade da execu\u00e7\u00e3o desse importante obra, garantindo transpar\u00eancia e respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. (Vereador Thiago Bra\u00e7udinho).","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-04-24T14:26:42.219995-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-04-24T14:26:42.119299-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[76,33]}