{"id":19733,"__str__":"Requerimento n\u00ba 71 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19733","metadata":{},"numero":71,"ano":2026,"numero_protocolo":715,"data_apresentacao":"2026-04-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PREVIS\u00c3O, POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PO\u00c7O ARTESIANO NA VILA RURAL BRILHO DO SOL? CASO POSITIVO, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO?\"","indexacao":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PO\u00c7O ARTESIANO NA VILA RURAL BRILHO DO SOL","observacao":"Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1. EXISTE PREVIS\u00c3O, POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PO\u00c7O ARTESIANO NA VILA RURAL BRILHO DO SOL? CASO POSITIVO, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO?\u201d\r\nJUSTIFICATIVA: A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo buscar informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano na Vila Rural Brilho do Sol, considerando a import\u00e2ncia do acesso regular \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o local. Sabe-se que o abastecimento de \u00e1gua \u00e9 um servi\u00e7o essencial, diretamente relacionado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 higiene e \u00e0 qualidade de vida dos moradores. A aus\u00eancia ou insufici\u00eancia desse servi\u00e7o pode acarretar diversos transtornos \u00e0 comunidade, al\u00e9m de expor os mun\u00edcipes a riscos sanit\u00e1rios. Dessa forma, \u00e9 fundamental que o Poder Executivo informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dessa melhoria, bem como apresente eventual cronograma ou justificativas, garantindo transpar\u00eancia e permitindo o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento das necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 24 de abril de 2026.\r\nVereador Thiago Bra\u00e7udinho                              Vereador Toto","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19733/requerimento_no_071-26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-03T17:19:16.308397-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-07T16:56:11.815735-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}