{"id":19765,"__str__":"Requerimento n\u00ba 80 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19765","metadata":{},"numero":80,"ano":2026,"numero_protocolo":814,"data_apresentacao":"2026-05-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROJETO TOPOGR\u00c1FICO CONTENDO AS ELEVA\u00c7\u00d5ES E COTAS DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA N\u00c3O EXIG\u00caNCIA DO PROJETO. 2) EXISTE PROJETO T\u00c9CNICO DAS GALERIAS SUBTERR\u00c2NEAS DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, CONTENDO AS ELEVA\u00c7\u00d5ES, COTAS E N\u00cdVEIS DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS ESTRUTURAS EXISTENTES? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA N\u00c3O EXIG\u00caNCIA DO PROJETO. 3. INFORMAR, AINDA, SE HOUVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS PROJETOS ORIGINAIS, ENCAMINHANDO, EM CASO POSITIVO, AS RESPECTIVAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE JUSTIFICATIVA T\u00c9CNICA.\"","indexacao":"PROJETO TOPOGR\u00c1FICO CONTENDO AS ELEVA\u00c7\u00d5ES E COTAS DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, PROJETO T\u00c9CNICO DAS GALERIAS SUBTERR\u00c2NEAS DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN,","observacao":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1. EXISTE PROJETO TOPOGR\u00c1FICO CONTENDO AS ELEVA\u00c7\u00d5ES E COTAS DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA N\u00c3O EXIG\u00caNCIA DO PROJETO. 2. EXISTE PROJETO T\u00c9CNICO DAS GALERIAS SUBTERR\u00c2NEAS DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, CONTENDO AS ELEVA\u00c7\u00d5ES, COTAS E N\u00cdVEIS DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS ESTRUTURAS EXISTENTES? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA N\u00c3O EXIG\u00caNCIA DO PROJETO. 3. INFORMAR, AINDA, SE HOUVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS PROJETOS ORIGINAIS, ENCAMINHANDO, EM CASO POSITIVO, AS RESPECTIVAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE JUSTIFICATIVA T\u00c9CNICA.\u201d\r\n\r\n \r\nJustificativa: O presente requerimento tem por finalidade obter informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas acerca dos projetos topogr\u00e1ficos e dos projetos das galerias subterr\u00e2neas da Avenida Hor\u00e1cio Klabin, especialmente no que se refere \u00e0s eleva\u00e7\u00f5es, cotas e n\u00edveis da via e das redes de drenagem pluvial, tendo em vista questionamentos da popula\u00e7\u00e3o e a necessidade de melhor compreens\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es estruturais e de escoamento de \u00e1guas no local. Ressalta-se que o conhecimento desses dados \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, bem como para verificar se a execu\u00e7\u00e3o da obra est\u00e1 em conformidade com os projetos aprovados, considerando que problemas relacionados a nivelamento da via, ac\u00famulo de \u00e1gua, drenagem insuficiente ou eventuais altera\u00e7\u00f5es no projeto podem causar transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. Dessa forma, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir a transpar\u00eancia dos atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, possibilitando o devido acompanhamento das obras e esclarecimentos \u00e0 comunidade.\r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 07 de maio de 2026.\r\n\r\nVereador Thiago Bra\u00e7udinho                       Vereador Toto","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19765/requerimento_no_080-26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-28T12:56:17.293571-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-15T16:10:49.154479-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}