{"id":19775,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19775","metadata":{},"numero":438,"ano":2026,"numero_protocolo":808,"data_apresentacao":"2026-05-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE (\u00d4NIBUS OU OUTRO MEIO ADEQUADO) \u00c0S PESSOAS E GRUPOS QUE SE DESLOCAM PARA FORA DO MUNIC\u00cdPIO COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU OUTRAS DE RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO.\"","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender uma demanda recorrente de mun\u00edcipes que representam o Munic\u00edpio em eventos diversos, como competi\u00e7\u00f5es esportivas, apresenta\u00e7\u00f5es culturais (dan\u00e7a, m\u00fasica, entre outros) e demais atividades externas. Atualmente, observa-se que esses representantes n\u00e3o contam com apoio log\u00edstico por parte do Poder P\u00fablico, especialmente no que se refere ao transporte, arcando, muitas vezes, com custos pr\u00f3prios para levar o nome do Munic\u00edpio a outras localidades. \u00c9 importante destacar que tais atividades promovem a imagem do Munic\u00edpio, incentivam a pr\u00e1tica esportiva, a cultura e o desenvolvimento social, al\u00e9m de contribu\u00edrem para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos participantes. Dessa forma, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte municipal representa um investimento no incentivo \u00e0s iniciativas locais, valorizando os talentos da cidade e garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para que possam representar dignamente o Munic\u00edpio. Diante do exposto, solicita-se a aten\u00e7\u00e3o do Executivo para a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19775/indicacao_no_438-26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-15T16:04:02.834807-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-15T16:04:02.679362-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[51]}