{"id":19822,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19822","metadata":{},"numero":476,"ano":2026,"numero_protocolo":416,"data_apresentacao":"2026-05-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL M\u00c3E DO PERP\u00c9TUO SOCORRO, NO JARDIM MONTE SINAI.\"","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o visa proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem, garantindo conforto t\u00e9rmico adequado para alunos e professores. Em per\u00edodos de altas temperaturas, o calor excessivo nas salas de aula compromete a concentra\u00e7\u00e3o, o rendimento escolar e o bem-estar de toda a comunidade escolar. A instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado contribuir\u00e1 para a melhoria do ambiente educacional, tornando-o mais adequado ao desenvolvimento das atividades pedag\u00f3gicas, al\u00e9m de valorizar a estrutura da rede municipal de ensino. Trata-se de um investimento importante na qualidade da educa\u00e7\u00e3o, refletindo diretamente no desempenho dos estudantes e nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-15T15:10:35.939270-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-15T15:10:35.823219-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}