{"id":19823,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19823","metadata":{},"numero":477,"ano":2026,"numero_protocolo":446,"data_apresentacao":"2026-05-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DESTINADA \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA EQUADOR, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL.\"","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o decorre de relatos de moradores, comerciantes e condutores que trafegam pela regi\u00e3o, os quais apontam que o referido cruzamento apresenta intenso fluxo de ve\u00edculos, al\u00e9m de hist\u00f3rico de situa\u00e7\u00f5es de risco ocasionadas pelo excesso de velocidade. A aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de mecanismos de controle e sinaliza\u00e7\u00e3o adequados pode contribuir para colis\u00f5es, atropelamentos e demais ocorr\u00eancias que colocam em risco a integridade f\u00edsica de pedestres e motoristas. Dessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombada, faixa elevada, refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal ou outro dispositivo adequado mostra-se medida prudente e necess\u00e1ria, visando garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e preserva\u00e7\u00e3o de vidas. Trata-se de provid\u00eancia de interesse p\u00fablico, voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que utiliza diariamente aquela via.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-15T15:31:06.895990-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-15T15:12:14.683984-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}