{"id":19824,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19824","metadata":{},"numero":478,"ano":2026,"numero_protocolo":483,"data_apresentacao":"2026-05-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM AMBAS AS VIAS LOCALIZADAS EM FRENTE A IGREJA MATRIZ.\"","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes que frequentam a Igreja Matriz, bem como de pedestres que circulam diariamente pelo local, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos e pessoas na regi\u00e3o, especialmente em hor\u00e1rios de celebra\u00e7\u00f5es religiosas e eventos. A inexist\u00eancia ou insufici\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para travessia de pedestres aumenta o risco de acidentes, colocando em perigo a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o, em especial de idosos, crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida que frequentam o local com frequ\u00eancia. Dessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar a pintura de faixa de pedestres nas duas vias em frente \u00e0 igreja mostra-se medida necess\u00e1ria para garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, organizar o fluxo de ve\u00edculos e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de travessia, atendendo ao interesse p\u00fablico e contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-15T15:14:31.903144-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-15T15:14:31.796889-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}