{"id":19841,"__str__":"Requerimento n\u00ba 87 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19841","metadata":{},"numero":87,"ano":2026,"numero_protocolo":889,"data_apresentacao":"2026-05-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTIVERAM AFASTADOS DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO M\u00c9DICO, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 AT\u00c9 A PRESENTE DATA? 2) SOLICITAMOS O ENVIO DA RELA\u00c7\u00c3O QUANTITATIVA DOS PROFESSORES AFASTADOS POR ATESTADO M\u00c9DICO NO REFERIDO PER\u00cdODO, M\u00caS A M\u00caS, DISCRIMINADA POR CMEI E POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL.\"","indexacao":"QUANTOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTIVERAM AFASTADOS DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO M\u00c9DICO, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 AT\u00c9 A PRESENTE DATA","observacao":"Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1. QUANTOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTIVERAM AFASTADOS DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO M\u00c9DICO, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 AT\u00c9 A PRESENTE DATA? 2. SOLICITAMOS O ENVIO DA RELA\u00c7\u00c3O QUANTITATIVA DOS PROFESSORES AFASTADOS POR ATESTADO M\u00c9DICO NO REFERIDO PER\u00cdODO, M\u00caS A M\u00caS, DISCRIMINADA POR CMEI E POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL.\u201d\r\n\r\n \r\nJustificativa: O presente requerimento tem por finalidade acompanhar e fiscalizar a situa\u00e7\u00e3o funcional dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal, buscando compreender o \u00edndice de afastamentos por motivos de sa\u00fade e seus impactos no funcionamento das unidades escolares. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o importantes para subsidiar a\u00e7\u00f5es preventivas, melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, planejamento administrativo e eventual ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, garantindo maior qualidade no atendimento aos alunos e melhor organiza\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino.\r\nTel\u00eamaco Borba, 20 de maio de 2026.\r\nVereador Thiago Bra\u00e7udinho                       Vereador Toto","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T14:28:00.248060-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-22T14:27:19.583344-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[76,33]}