{"id":19858,"__str__":"Requerimento n\u00ba 89 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19858","metadata":{},"numero":89,"ano":2026,"numero_protocolo":912,"data_apresentacao":"2026-05-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ATENDIMENTO EM SA\u00daDE MENTAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO: 1. QUAL A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PSICOL\u00d3GICOS REALIZADOS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NOS ANOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026? 2. QUAL A QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS POR PSIQUIATRA INFANTIL E NEUROLOGISTA INFANTIL NO MESMO PER\u00cdODO? 3. QUANTOS ENCAMINHAMENTOS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES FORAM REALIZADOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS?  4. QUAL O N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS RELACIONADOS A CRISES PSIQUI\u00c1TRICAS, EPIS\u00d3DIOS DE AUTOMUTILA\u00c7\u00c3O E TENTATIVAS DE SUIC\u00cdDIO ENVOLVENDO MENORES DE 18 ANOS? 5. QUANTAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AGUARDAM ATUALMENTE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO? 6. QUANTAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AGUARDAM ATUALMENTE CONSULTA COM PSIQUIATRA INFANTIL E NEUROLOGISTA INFANTIL?  7. QUAL O TEMPO M\u00c9DIO DE ESPERA PARA OS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS?  8. QUAIS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS S\u00c3O ATUALMENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO EM SA\u00daDE MENTAL INFANTOJUVENIL?  9. QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM DIRETAMENTE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE MENTAL INFANTOJUVENIL? A) ENCAMINHAR RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA CONTENDO OS NOMES E RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES DOS PSIC\u00d3LOGOS, PSIQUIATRAS, NEUROLOGISTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS?  10. EXISTEM PROGRAMAS, A\u00c7\u00d5ES OU SERVI\u00c7OS ESPEC\u00cdFICOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SOFRIMENTO PS\u00cdQUICO? 11. EXISTE ESTUDO, PROJETO, PLANEJAMENTO OU PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM SA\u00daDE MENTAL INFANTOJUVENIL NO MUNIC\u00cdPIO? A) EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR QUAIS PROJETOS, A\u00c7\u00d5ES OU PLANEJAMENTOS EST\u00c3O EM ANDAMENTO; 12. O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 REALIZOU LEVANTAMENTO DA DEMANDA EXISTENTE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DESSES SERVI\u00c7OS?\u201d","indexacao":"ATENDIMENTO EM SA\u00daDE MENTAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES","observacao":"Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da estrutura, capacidade de atendimento e planejamento do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes, considerando o significativo aumento dos casos de ansiedade, depress\u00e3o, crises psiqui\u00e1tricas, automutila\u00e7\u00e3o e tentativas de suic\u00eddio entre o p\u00fablico infantojuvenil. A sa\u00fade mental tornou-se uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es da atualidade, especialmente ap\u00f3s os impactos sociais, familiares e emocionais vivenciados nos \u00faltimos anos, exigindo do Poder P\u00fablico a\u00e7\u00f5es efetivas, planejamento adequado e estrutura especializada para garantir atendimento digno, humanizado e acess\u00edvel \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes que necessitam de acompanhamento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico. Al\u00e9m disso, o presente requerimento busca permitir ao Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar a oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade mental, verificando a exist\u00eancia de demanda reprimida, o tempo de espera para atendimento, a quantidade de profissionais dispon\u00edveis e as medidas adotadas pelo munic\u00edpio para enfrentar essa crescente demanda. Por fim, busca-se identificar se existem estudos, projetos e previs\u00e3o de investimentos voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento da rede municipal de sa\u00fade mental infantojuvenil, garantindo preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e atendimento adequado \u00e0s fam\u00edlias e aos menores em situa\u00e7\u00e3o de sofrimento ps\u00edquico.\r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 21 de maio de 2026.\r\n\r\nVereador Thiago Bra\u00e7udinho                       Vereador Toto","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T15:30:43.912569-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-22T15:30:43.810154-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[76,33]}