{"id":19874,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19874","metadata":{},"numero":519,"ano":2026,"numero_protocolo":506,"data_apresentacao":"2026-05-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA NO CMEI TATIANA BELINKY, SITUADO NA RUA EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO: COLOCA\u00c7\u00c3O DE FORRO DE PVC EM TODAS AS SALAS DE AULA; COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO CER\u00c2MICO NO P\u00c1TIO; TROCA DO PISO NAS SALAS DE AULA; MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PORTAS DO CORREDOR; COLOCA\u00c7\u00c3O DE TOLDO NAS JANELAS DO REFEIT\u00d3RIO; FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA PAREDE POR ONDE PASSA A CALHA; COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES NAS SA\u00cdDAS DE TODAS AS CALHAS DO PR\u00c9DIO.\"","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais do CMEI Tatiana Belinky, que atualmente apresenta diversos problemas de manuten\u00e7\u00e3o e acabamento, os quais v\u00eam causando transtornos no funcionamento da unidade e podem comprometer a seguran\u00e7a, o conforto e o bem-estar das crian\u00e7as, professores e servidores. A aus\u00eancia de forro adequado nas salas, pisos danificados, infiltra\u00e7\u00f5es decorrentes da falta de condutores nas calhas, bem como problemas em portas, paredes e \u00e1reas externas, prejudicam o ambiente escolar e dificultam a realiza\u00e7\u00e3o das atividades di\u00e1rias. Ressalta-se ainda que se trata de unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil, que atende crian\u00e7as pequenas, exigindo maior cuidado com higiene, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Dessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es estruturais ao CMEI, proporcionando um ambiente mais seguro, adequado e digno para o atendimento das crian\u00e7as e para o trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T14:59:49.061964-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-22T14:59:48.964212-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}