{"id":19876,"__str__":"Requerimento n\u00ba 91 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19876","metadata":{},"numero":91,"ano":2026,"numero_protocolo":906,"data_apresentacao":"2026-05-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER \u00c0 SENHORA PREFEITA , NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOWS SOLID\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO: 1) QUANTOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS FORAM REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS 24 MESES? INFORMAR DATAS, LOCAIS E ARTISTAS CONTRATADOS. 2) QUAL FOI O VALOR TOTAL INVESTIDO OU GASTO PELO MUNIC\u00cdPIO EM CADA UM DOS EVENTOS REALIZADOS? 3) ENCAMINHAR NOTAS DE PAGAMENTO E C\u00d3PIA DE CONTRATOS DE CADA SHOW CONTRATADO. 4) QUAL A MODALIDADE DA VERBA UTILIZADA PARA CUSTEIO DOS EVENTOS (RECURSOS PR\u00d3PRIOS, CONV\u00caNIOS, FUNDOS ESPEC\u00cdFICOS, ENTRE OUTROS)? 4) HOUVE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS OU FEDERAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS? INFORMAR VALORES E PROGRAMAS VINCULADOS. 6) OS RECURSOS UTILIZADOS NOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS PODERIAM SER APLICADOS EM OUTRAS \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR A ESCOLHA DA DESTINA\u00c7\u00c3O PARA OS EVENTOS. 7) EXISTE PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS NOS PR\u00d3XIMOS 2 ANOS? INFORMAR OS VALORES ESTIMADOS. 8) QUAL FOI O P\u00daBLICO TOTAL EM CADA UM DOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS REALIZADOS NOS \u00daLTIMOS 24 MESES? INFORMAR, SE POSS\u00cdVEL, A QUANTIDADE DE PESSOAS PRESENTE EM CADA EVENTO SEPARADAMENTE.  QUAL FOI O VALOR ARRECADADO EM ALIMENTOS EM CADA UM DOS EVENTOS? DETALHAR APROXIMADAMENTE A QUANTIDADE E ESPECIFICAR OS TIPOS DE ALIMENTOS ARRECADADOS. 9) QUAL FOI A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS ALIMENTOS ARRECADADOS EM CADA EVENTO? 10)QUAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, PROGRAMAS, PROJETOS SOCIAIS OU FAM\u00cdLIAS FORAM BENEFICIADAS COM OS ALIMENTOS ARRECADADOS? 11) QUAL SETOR FOI RESPONS\u00c1VEL PELA ENTREGA DESSES ALIMENTOS? 12) EXISTE RELAT\u00d3RIO OU PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS ALIMENTOS ARRECADADOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 13) HOUVE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PATROCINADORAS OU APOIADORAS PRIVADAS NOS EVENTOS? INFORMAR QUAIS EMPRESAS E QUAL TIPO DE APOIO FOI CONCEDIDO. 14) QUAL FOI O CUSTO COM ESTRUTURA DOS EVENTOS, SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O E DEMAIS DESPESAS? 15) QUANTOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS TRABALHARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS? 16) QUAL O CRIT\u00c9RIO DE ESCOLHA DOS ARTISTAS QUE REALIZAR\u00c3O ESSES EVENTOS? 17) EXISTE POSSIBILIDADE OU ESTUDO PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O PARTICIPE DA ESCOLHA DOS ARTISTAS QUE SE APRESENTAR\u00c3O NOS FUTUROS SHOWS SOLID\u00c1RIOS, POR MEIO DE VOTA\u00c7\u00c3O, ENQUETE P\u00daBLICA OU OUTRO MECANISMO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR? 18) EXISTE PLANEJAMENTO OU PROJETO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR DATAS PREVISTAS E ARTISTAS CONTRATADOS. 19) EXISTE ESTUDO OU PROJETO PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS POR OUTRAS MODALIDADES DE ARRECADA\u00c7\u00c3O? 20) QUAL CRIT\u00c9RIO \u00c9 UTILIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES OU FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS PELAS ARRECADA\u00c7\u00d5ES? 21) MUNIC\u00cdPIO REALIZA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVA ENTREGA DOS ALIMENTOS ARRECADADOS? COMO \u00c9 REALIZADO ESSE CONTROLE?  22) O RESULTADO SOCIAL DOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS FOI CONSIDERADO POSITIVO PELO MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR TOTAL GASTO COM OS EVENTOS E A QUANTIDADE DE ALIMENTOS ARRECADADOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS CRIT\u00c9RIOS, INDICADORES OU RELAT\u00d3RIOS FORAM UTILIZADOS PARA ESSA AVALIA\u00c7\u00c3O. 23) CONSIDERANDO OS VALORES INVESTIDOS NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SHOWS E ESTRUTURA DOS EVENTOS, QUANTAS CESTAS B\u00c1SICAS PODERIAM TER SIDO ADQUIRIDAS, EM M\u00c9DIA, COM OS MESMOS RECURSOS UTILIZADOS EM CADA EVENTO? 24) O MUNIC\u00cdPIO REALIZOU ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CUSTO TOTAL DOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS E O EFETIVO RETORNO SOCIAL OBTIDO POR MEIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS ESTUDOS, RELAT\u00d3RIOS OU PARECERES T\u00c9CNICOS.\"","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOWS SOLID\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO","observacao":"JUSTIFICATIVA: TEM POR OBJETIVO GARANTIR TRANSPAR\u00caNCIA QUANTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS PROMOVIDOS NO MUNIC\u00cdPIO, ASSEGURANDO QUE TAIS EVENTOS, AL\u00c9M DE PROPORCIONAREM OP\u00c7\u00d5ES DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO ACESS\u00cdVEIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, CUMPRAM EFETIVAMENTE SUA FINALIDADE SOCIAL E SOLID\u00c1RIA, BEM COMO ASSEGURAR QUE OS VALORES ARRECADADOS E AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS ESTEJAM SENDO REVERTIDAS, DE FORMA EFICIENTE E RESPONS\u00c1VEL.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T15:17:39.007768-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-22T15:15:43.135670-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[29]}