{"id":19884,"__str__":"Requerimento n\u00ba 96 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19884","metadata":{},"numero":96,"ano":2026,"numero_protocolo":951,"data_apresentacao":"2026-06-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DA SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA RECEBER \u00d3CULOS DE GRAU FORNECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO; 2) QUAL O PRAZO M\u00c9DIO PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO AP\u00d3S A ABERTURA DO PROTOCOLO? 3) ENCAMINHAR RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A DATA DE ABERTURA DE CADA PROTOCOLO, BEM COMO O NOME DOS RESPECTIVOS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.\"","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA RECEBER \u00d3CULOS DE GRAU FORNECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO","observacao":"requer da Senhora Prefeita Rita Mara de Paula Ara\u00fajo que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Quantas pessoas atualmente aguardam na fila de espera para receber \u00f3culos de grau fornecidos pelo Munic\u00edpio;\r\n2- Qual o prazo m\u00e9dio para a libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ap\u00f3s a abertura do protocolo;\r\n3- Seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o contendo a data de abertura de cada protocolo, bem como o nome dos respectivos pacientes que aguardam atendimento;\r\n\r\n                                                                                               JUSTIFICATIVA\r\nO presente requerimento tem por objetivo obter informa\u00e7\u00f5es claras e atualizadas acerca da demanda existente para fornecimento de \u00f3culos de grau no Munic\u00edpio, tendo em vista as constantes reclama\u00e7\u00f5es e questionamentos da popula\u00e7\u00e3o sobre a demora na libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.\r\nRessalta-se que o acesso aos \u00f3culos de grau \u00e9 essencial para garantir qualidade de vida, melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizado, trabalho e sa\u00fade visual aos mun\u00edcipes, sendo fundamental que haja transpar\u00eancia e acompanhamento da fila de espera, dos prazos de atendimento e dos crit\u00e9rios adotados pelo Munic\u00edpio para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-29T13:58:02.319903-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-29T13:57:46.573477-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[52]}