{"id":19911,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19911","metadata":{},"numero":541,"ano":2026,"numero_protocolo":517,"data_apresentacao":"2026-06-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO DISTRITO DO TRI\u00c2NGULO: 1. LIMPEZA DA FOSSA S\u00c9PTICA; 2. AJUSTE E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS CALHAS DA UNIDADE ESCOLAR, TENDO EM VISTA A EXIST\u00caNCIA DE VAZAMENTOS; 3. SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS COMPUTADORES UTILIZADOS PELA DIRETORA E PELA COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA, EM RAZ\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES INADEQUADAS DE USO DOS EQUIPAMENTOS ATUAIS; 4. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS DE AULA, A FIM DE ATENDER \u00c0 DEMANDA EXISTENTE NA UNIDADE ESCOLAR.\"","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das demandas apresentadas pela comunidade escolar da Escola Municipal Santos Dumont, no Distrito do Tri\u00e2ngulo, que relatou a necessidade de melhorias na infraestrutura da unidade, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e maior conforto e seguran\u00e7a aos alunos. A limpeza da fossa s\u00e9ptica \u00e9 medida essencial para assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene e sa\u00fade no ambiente escolar. Da mesma forma, os vazamentos nas calhas t\u00eam causado transtornos em per\u00edodos de chuva, podendo comprometer a estrutura do pr\u00e9dio e o bom funcionamento das atividades escolares. Quanto aos equipamentos de inform\u00e1tica, a substitui\u00e7\u00e3o dos computadores da Dire\u00e7\u00e3o e da Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica se faz necess\u00e1ria para garantir o adequado desenvolvimento das atividades administrativas e pedag\u00f3gicas. Por fim, a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula \u00e9 importante para atender a demanda existente, evitando superlota\u00e7\u00e3o e proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem aos alunos.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-29T15:09:44.924001-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2026-05-29T15:09:44.831002-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}