{"id":2186,"__str__":"Parecer n\u00ba 40 de 2014","link_detail_backend":"/materia/2186","metadata":{},"numero":40,"ano":2014,"numero_protocolo":2188,"data_apresentacao":"2014-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2014,"data_origem_externa":"2014-05-15","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARECER AO  PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2014 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQ\u00dcENTA MIL REAIS) QUE SER\u00c3O UTILIZADOS PARA REFORMA E MELHORIAS NOS SERVI\u00c7OS EM PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A TORRE DE TEV\u00ca, EM NOSSA CIDADE.\r\n\t\t\tOS SERVI\u00c7OS S\u00c3O ESSENCIAIS PARA ATENDER AS EMISSORAS GERADORAS DE SINAL DE TELEVIS\u00c3O QUE DESEJAM MELHORAR O SERVI\u00c7O E A QUALIDADE INCLUSIVE COM A TV DIGITAL. PARA ISSO, JUSTIFICAM, PRECISAM DE MELHORIAS NO PR\u00c9DIO EM RAZ\u00c3O DE NOVOS EQUIPAMENTOS QUE SER\u00c3O INSTALADOS.\t\t\tTRATA-SE DE PROJETO ID\u00caNTICO AO QUE J\u00c1 FOI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO E QUE SE ENCONTRA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA DE LEIS. TODAVIA, AP\u00d3S CONVERSA\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES, CONCLUIU-SE QUE A OBRA \u00c9 NECESS\u00c1RIA MAS O CANCELAMENTO DE RECURSOS PARA O RESTAURANTE MUNICIPAL N\u00c3O ERA O CAMINHO CORRETO.\r\n\t\t\tO PROJETO ATUAL MODIFICA O CANCELAMENTO DE RECURSOS E O TRANSFERE PARA A RUBRICA “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE”.\r\n\t\t\tASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO \u00c0 DECIS\u00c3O FINAL AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS.\r\n\t\u00c9 O NOSSO PARECER.\r\n\r\n\tTEL\u00caMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014 \r\n\r\n          APARECIDA DE F\u00c1TIMA RIBEIRO FRAZA                        EVERTON FERNANDO SOARES\r\n                              RELATORA                                                                  MEMBRO\r\n\r\n\r\n               \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS\r\n                             PRESIDENTE\r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:19.204786-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":10,"local_origem_externa":15,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}