{"id":2399,"__str__":"Requerimento n\u00ba 97 de 2014","link_detail_backend":"/materia/2399","metadata":{},"numero":97,"ano":2014,"numero_protocolo":2458,"data_apresentacao":"2014-07-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2014,"data_origem_externa":"2014-07-10","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, &#8220;REQUER NOS TERMOS DOS ART, 128 IV E 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1)-COMO ESTA A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (APARTAMENTOS) CONSTRU\u00cdDOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE? 2)- O CONJUNTO DE CASAS CONSTRU\u00cdDAS ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ, EXISTEM CASAS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? 3)- EXISTE PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNIC\u00cdPIO?&#8221;\r\n\r\n","indexacao":"CONVOCA O SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITA\u00c7\u00c3O","observacao":"O artigo, 128 IV e 186 e seguintes do regimento interno possibilitam a convoca\u00e7\u00e3o de titulares de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta a fim de comparecer perante o plen\u00e1rio desta casa de lei para prestar esclarecimentos necess\u00e1rios. ","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2399/2399_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:14.295815-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":9,"user":null,"anexadas":[],"autores":[29]}