{"id":2461,"__str__":"Parecer n\u00ba 70 de 2014","link_detail_backend":"/materia/2461","metadata":{},"numero":70,"ano":2014,"numero_protocolo":2501,"data_apresentacao":"2014-07-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 029 DE 12 DE JUNHO DE 2014) QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA DO PER\u00cdODO DE 2014 \u00c0 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"                                       \r\n\r\n\r\n                                       ","indexacao":"PLANO PLURIANUAL","observacao":" TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDE A ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017.\r\n\r\n                                       O PROJETO DE LEI EM ANEXO VISA A TOTAL COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS TEXTOS E VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEGISLA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 E DAS ENTIDADES ENVOLVIDAS: EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS E FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA.\r\n\r\n                                       POR TRATAR-SE DA COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS METAS, A\u00c7\u00d5ES DOS PROGRAMAS DO PPA 2014 A 2017 COM AS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI DA LDO 2015,  SOLICITA –  SE QUE O MESMO SEJA ANALISADO EM COTEJO COM O PROJETO DE LEI DA LDO 2015 E, QUE SEJA APROVADO ANTERIORMENTE OU CONCOMITANTE A LDO 2015.\r\n\r\n                                       DO PONTO DE VISTA LEGAL N\u00c3O H\u00c1 NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO POSSA SER VOTADO DESTA FORMA, MAS A AN\u00c1LISE NA VERDADE CABE TOTALMENTE A COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O.\r\n                                       \r\n\r\n\r\n                                       \u00c9 O NOSSO PARECER\r\n\r\n\r\n\r\n                                       TEL\u00caMACO BORBA, 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAPARECIDA DE F\u00c1TIMA RIBEIRO FRAZA                                EVERTON FERNANDO SOARES\r\n                   RELATORA                                                                      MEMBRO\r\n\r\n\r\n                                     \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS\r\n                                                   PRESIDENTE\r\n                                 \r\n                             \r\n","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2461/2461_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:00.179385-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":15,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}