{"id":2656,"__str__":"Parecer n\u00ba 104 de 2014","link_detail_backend":"/materia/2656","metadata":{},"numero":104,"ano":2014,"numero_protocolo":2748,"data_apresentacao":"2014-09-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2014,"data_origem_externa":"2014-09-18","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 60 /2014 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 46 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014) QUE SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.000,00 (UM MILH\u00c3O E SETENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS.\r\n\t\t\t","indexacao":"PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 60 /2014","observacao":"SEGUNDO A MENSAGEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXISTE NECESSIDADE DE SUPLEMENTAR AS DOTA\u00c7\u00d5ES DA FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS DEVIDO \u00c0S NOVAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES E REMANEJAMENTO DE PESSOAL ENTRE AS SECRETARIAS OCORRIDAS DURANTE O EXERC\u00cdCIO CORRENTE. JUSTIFICA AFIRMANDO QUE OS VALORES OR\u00c7ADOS S\u00c3O REALIZADOS COM BASE NOS GASTOS DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR APLICANDO O \u00cdNDICE DE REAJUSTE DESEJADO, SEM TER MO PREVER AS NOVAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES E REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE AS SECRETARIAS.\r\n\t\t\tDO PONTO DE VISTA LEGAL, N\u00c3O EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLEN\u00c1RIO, CABENDO \u00c0 COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS AN\u00c1LISE MAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS A SEREM ALOCADOS E CANCELADOS.\r\n\r\n\t\t\tTEL\u00caMACO BORBA, 18 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\n          APARECIDA DE F\u00c1TIMA RIBEIRO FRAZA                        EVERTON FERNANDO SOARES\r\n                              RELATORA                                                                  MEMBRO\r\n\r\n\r\n               \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS\r\n                             PRESIDENTE\r\n","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2656/2656_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:13.758566-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":10,"local_origem_externa":15,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}