{"id":3627,"__str__":"Parecer n\u00ba 34 de 2015","link_detail_backend":"/materia/3627","metadata":{},"numero":34,"ano":2015,"numero_protocolo":705,"data_apresentacao":"2015-05-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 270.000,00\".","indexacao":"","observacao":"PARECER N\u00ba 018/2015\r\n\r\nPROJETO N\u00ba:      025/2015\r\nAUTOR:\t\tPODER EXECUTIVO MUNICIPAL \r\nS\u00daMULA:\tAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 270.000,00\r\n\r\nP A R E C E R \r\nTRATA-SE DO PROJETO DE LEI SOB N\u00ba 025/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTO ESPORTIVO – QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.\r\n                         \tSEGUNDO A MENSAGEM 023/15 DO PODER EXECUTIVO, TEM-SE EM VISTA A ASSINATURA DO CONTRATO DE REPASSE ENTRE MINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES E O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROGRAMA DE ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\t\tOUTROSSIM, CONFORME CONSTA NO PR\u00d3PRIO PROJETO EM QUEST\u00c3O,  O VALOR DO CONTRATO \u00c9 DE R$ 270.000,00, SENDO 243.750,00 A T\u00cdTULO DE REPASSE DO CONV\u00caNIO E R$ 26.250,00 REFERE-SE A CONTRAPARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\t\tESTE PROJETO VEM DE ENCONTRO COM OS ANSEIOS DOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, POIS TRATA-SE DE MELHORIAS EM \u00c1REA DE LAZER.\r\n                          \tDO PONTO DE VISTA LEGAL, N\u00c3O H\u00c1 NENHUM \u00d3BICE PARA APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO CONFORME JUR\u00cdDICO DESTA CASA DE LEIS E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE DO MUNIC\u00cdPIO, SOMOS FAVOR\u00c1VEIS AO PROJETO, PORTANTO ENCAMINHAMO-LO PARA VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO NESTA CASA DE LEIS, FICANDO A CRIT\u00c9RIO DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, UMA AN\u00c1LISE DETALHADA DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\u00c9 O PARECER.\r\n\r\nTEL\u00caMACO BORBA, 07 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\n\r\nMAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR\r\n\r\n\r\nEVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL                 HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE\r\n","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3627/3627_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:11.952788-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[28]}