{"id":3722,"__str__":"Parecer n\u00ba 43 de 2015","link_detail_backend":"/materia/3722","metadata":{},"numero":43,"ano":2015,"numero_protocolo":754,"data_apresentacao":"2015-05-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 63.514,61\".","indexacao":"","observacao":"COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS\r\nPARECER\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 05/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL. \r\nRELAT\u00d3RIO\r\nVEM A EXAME DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICA O PROJETO DE LEI 05/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MESMO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO 2015, NO VALOR DE R$ 63.514,61, SESSENTA E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).\r\n \r\n\r\nOBJETIVO\r\nCONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A UPA (PRONTO ATENDIMENTO) TEM COMO FINALIDADE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O. O PROJETO VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUN\u00cdCIPES PROPORCIONANDO UMA MELHORA AO ATENDIMENTO PUBLICO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.\r\nPARECER\r\nCOMO N\u00c3O EXISTE NENHUM \u00d3BICE PARA APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO, ESTA COMISS\u00c3O EMITE O PARECER FAVOR\u00c1VEL A MAT\u00c9RIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUN\u00cdCIPES EM QUEST\u00c3O E TAMB\u00c9M ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE,  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSALA DAS SESS\u00d5ES, 19 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR\r\n\r\n\r\n\r\n      GILSON PEREIRA DOS SANTOS  - MEMBRO\r\n\r\n\r\n\r\nMARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE\r\n","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3722/3722_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:04.789684-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[32]}