{"id":4225,"__str__":"Parecer n\u00ba 98 de 2015","link_detail_backend":"/materia/4225","metadata":{},"numero":98,"ano":2015,"numero_protocolo":1397,"data_apresentacao":"2015-09-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 950.000,00\".","indexacao":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA, PAGAMENTO DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA E PESSOA JUR\u00cdDICA","observacao":"COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO,\r\nFINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O\r\nPROJETO N\u00ba 43/2015\r\nAUTOR:\t\tPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nS\u00daMULA:\tAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\n\r\nTRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\nSEGUNDO A MENSAGEM, EXISTE TAL NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE VERBAS EM FACE DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PARA O PAM AL\u00c9M DE PAGAMENTOS DE M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.\r\nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SER\u00c3O CANCELADOS RECURSOS QUE ESTAVAM DESTINADOS A SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS JUNTO \u00c0 SECRETARIA GERAL DE GABINETE, RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EVENTOS E INCLUSIVE REFORMA DA CASA DA CULTURA.\r\nDO PONTO DE VISTA T\u00c9CNICO, N\u00c3O H\u00c1 NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL E, ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO \u00c0 DECIS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, A QUEM CABE A DECIS\u00c3O SOBRE O M\u00c9RITO.\r\n\u00c9 O PARECER.\r\n\t\tTEL\u00caMACO BORBA, 24 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA – RELATORA\t          RUBENS BENK – PRESIDENTE\r\n\r\n\t\t                   NERI RAFAEL MANGONI – MEMBRO\r\n","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4225/4225_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:11.049096-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}