{"id":4243,"__str__":"Parecer n\u00ba 100 de 2015","link_detail_backend":"/materia/4243","metadata":{},"numero":100,"ano":2015,"numero_protocolo":1435,"data_apresentacao":"2015-10-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 147.111,40\".","indexacao":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA DIVIS\u00c3O DE CULTURA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA ESPERAN\u00c7A","observacao":"COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS\r\nPARECER\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 042/2015, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DE 2015, DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA NA IMPORT\u00c2NCIA DE 147.111,40” (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.\r\nRELAT\u00d3RIO\r\nVEM A EXAME DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICA O PROJETO DE LEI 042/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MESMO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO 2015, NO VALOR DE R$ 147.111,40, ( CENTO E QUARENTA E SETE MIL, CENTO  E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n \r\n\r\nOBJETIVO\r\nCONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A NECESSIDADE DE REMANEJAR AS VERBAS N\u00c3O UTILIZADAS NA SUA TOTALIDADE NAS ATIVIDADES COM FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DO MUNIC\u00cdPIO, TRANSFERINDO AS PARA AS ATIVIDADES DE DIVERS\u00c3O CULTURAL, EM COMO REMANEJAR PARTE DA VERBA DESTINADA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE  FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O, PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA ESPERAN\u00c7A. A PR\u00c1TICA ESPORTIVA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUN\u00cdCIPES PROPORCIONANDO UMA MELHORA CONSTANTE NAS RELA\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICAS E SOCIAIS COM A COMUNIDADE ATRAV\u00c9S DO ESPORTE.\r\nPARECER\r\nCOMO N\u00c3O EXISTE NENHUM \u00d3BICE PARA APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO, ESTA COMISS\u00c3O EMITE O PARECER FAVOR\u00c1VEL A MAT\u00c9RIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUN\u00cdCIPES DOS BAIRROS EM QUEST\u00c3O E TAMB\u00c9M ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE,  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSALA DAS SESS\u00d5ES, 01 DE OUTUBRO  DE 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n      LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR\r\n\r\n\r\n      GILSON PEREIRA DOS SANTOS  - MEMBRO\r\n\r\n\r\n       MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE\r\n","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/4243/4243_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:10.126072-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[32]}