{"id":4376,"__str__":"Parecer n\u00ba 113 de 2015","link_detail_backend":"/materia/4376","metadata":{},"numero":113,"ano":2015,"numero_protocolo":1580,"data_apresentacao":"2015-11-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 049 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 544.000,00\". \r\n\r\n \r\n","indexacao":"544.000,00","observacao":"TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O FAZ-SE NECESS\u00c1RIA EM FUN\u00c7\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DE OR\u00c7AMENTO NO VALOR DE R$ 1.022.000,00 O QUAL EST\u00c1 DESTINADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE 900 METROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO \u00c1REA 3 - RUA RIO IGUA\u00c7U, POR\u00c9M, EM FUN\u00c7\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DE UMA NASCENTE NUM DETERMINADO PONTO DESTA RUA, SER\u00c1 NECESS\u00c1RIO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA E MANILHAMENTO DA \u00c1GUA EXISTENTE, NO ENTANTO, SER\u00c1 PRECISO ADENTRAR MATA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, QUE,  CONFORME ENTENDIMENTO JUR\u00cdDICO SER\u00c1 NECESS\u00c1RIO O CONSENTIMENTO DOS PROPRIET\u00c1RIOS OU A EVENTUAL DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DA LIBERA\u00c7\u00c3O DO IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1, PARA PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS NECESS\u00c1RIOS.\r\n SABEDORES QUE ESSE PROCESSO \u00c9 MOROSO, OPTOU-SE POR FAZER O M\u00c1XIMO POSS\u00cdVEL, QUE SER\u00c1 3.328,20 M\u00b2, OU SEJA, SER\u00c1 DADO CONTINUIDADE DE ONDE PAROU O ASFALTO, SEGUINDO AT\u00c9 PROXIMIDADES DA NASCENTE, ENQUANTO “CORRE” O PROCESSO PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DO IAP, ENTRE OUTROS TRAMITES.\r\nASSIM SENDO, N\u00c3O SER\u00c1 UTILIZADO TODA VERBA E COMO EXISTEM PROJETOS EXECUTIVOS, CONFORME PUDEMOS CONSTATAR, PARA AS RUAS GUAPOR\u00c9 E TAPAJ\u00d3S DO BAIRRO \u00c1REA 7 E RUA S\u00c3O BRAZ DO BAIRRO \u00c1REA 3, AS QUAIS ESTAVAM AGUARDANDO VERBA PARA EXECU\u00c7\u00c3O, ESTA COMISS\u00c3O EST\u00c1 DE ACORDO COM A RELOCA\u00c7\u00c3O DESSE VALOR RESTANTE PARA ATENDIMENTO DAS RUAS SUPRAMENCIONADAS, QUE ENCONTRAM-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, CONFORME  AN\u00c1LISE “IN LOCO”.\r\nCOMO N\u00c3O EXISTE NENHUM \u00d3BICE PARA ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO, CONFORME PARECER DO JUR\u00cdDICO ENCONTRA-SE “APTO” E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUN\u00cdCIPES DESTA CIDADE, ASSIM, POR ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE SOMOS FAVOR\u00c1VEIS AO PROJETO, PARA QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS. \r\n\r\n\u00c9 O PARECER.\r\n\t\tTEL\u00caMACO BORBA, 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\n\r\nMAURICIO DI\u00d3GENES DE CASTRO  – RELATOR\r\n       \t\t               \r\nEVERTON FERNANDO SOARES - MEMBRO       HAMILTON APARECIDO MACHADO  -  PRESIDENTE\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:19.497455-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[28]}