{"id":4515,"__str__":"Parecer n\u00ba 129 de 2015","link_detail_backend":"/materia/4515","metadata":{},"numero":129,"ano":2015,"numero_protocolo":1738,"data_apresentacao":"2015-12-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 060/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 056 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015) QUE: \"ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI N\u00ba 2123/2015 DE 11/09/2015 – LEI DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E DA LEI N\u00ba 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014 A 2017.\"\r\n\r\n","indexacao":"PPA - LDO","observacao":"P A R E C E R \r\nTRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL 2123/15 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) E NA LEI MUNICIPAL 2024/2015 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL (PPA).\r\nCONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O DA ASSESSORIA T\u00c9CNICA CONT\u00c1BIL, A MENSAGEM QUE ENCAMINHOU O PROJETO EM AN\u00c1LISE EXP\u00d5E QUE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PRETENDIDAS TEM POR OBJETIVO A TOTAL COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E METAS CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEGISLA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E DAS ENTIDADES MUNICIPAIS ENVOLVIDAS, QUAIS SEJAM, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO. \r\nMAIS AINDA, AS ALTERA\u00c7\u00d5ES TAMB\u00c9M DEVER\u00c3O SER INTRODUZIDAS E ADEQUADAS NO PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2015 – LOA 2016, QUE ENCONTRA-SE EM TR\u00c2MITE NESTE LEGISLATIVO. ALTERA\u00c7\u00d5ES ESTAS, J\u00c1 DEBATIDAS EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA PARA DISCUTIR A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016.\r\nASSIM, N\u00c3O H\u00c1 NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E, POR TAL, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE, CABENDO AO PLEN\u00c1RIO \u00c0 DECIS\u00c3O FINAL.\r\n\u00c9 O NOSSO PARECER.\r\nTEL\u00caMACO BORBA,04 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nRUBENS BENCK\t\t\tAPARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA\r\nPRESIDENTE\t\t\t\t                 RELATORA\r\n\r\n\t\t   NERI RAFAEL MANGONI\r\n\t\t\t   VOGAL\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:19.515774-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}