{"id":4948,"__str__":"Requerimento n\u00ba 36 de 2016","link_detail_backend":"/materia/4948","metadata":{},"numero":36,"ano":2016,"numero_protocolo":449,"data_apresentacao":"2016-04-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI N\u00ba 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) CONFORME INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 586 DE 21/07/2014, 748 DE 17/08/2015 E 243 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2016, O VEREADOR NERI PEDIU A CORRE\u00c7\u00c3O DO NOME DA AV. AUGUSTO TOBICHI PARA AV. AUGUSTO TOBICH, SEM A LETRA “I” NO FINAL, INFORME POR QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA AINDA N\u00c3O FORAM SUBSTITU\u00cdDAS AS PLAQUETAS, COM A GRAFIA CORRETA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA?\".\r\n","indexacao":"JUSTIFICATIVA\r\nA LEI N\u00ba 277 DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, FOI SANCIONADA PELO ENT\u00c3O PREFEITO DR. DINIZAR RIBAS DE CARVALHO E O PROJETO DE LEI FOI FEITO PELO ENT\u00c3O VEREADOR ATALIBA GI\u00d3IA, UM M\u00caS AP\u00d3S O PASSAMENTO DO HOMENAGEADO E EM RESPEITO AO MESMO E A FAM\u00cdLIA, QUE AS GRAFIAS DAS PLAQUETAS EST\u00c3O INCORRETAS, E ISSO J\u00c1 VEM SENDO SOLICITADO AO LONGO DE TR\u00caS ANOS, CONFORME INDICA\u00c7\u00d5ES CITADAS. \r\n","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/4948/4948_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:11.307884-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[21]}