{"id":5577,"__str__":"Parecer n\u00ba 77 de 2016","link_detail_backend":"/materia/5577","metadata":{},"numero":77,"ano":2016,"numero_protocolo":2205,"data_apresentacao":"2016-09-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 023/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 031 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE \"CRIA O CENTRO DE LOG\u00cdSTICA E SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE TEL\u00caMACO BORBA - CELOG-TB - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n","indexacao":"","observacao":"PARECER\r\n\r\n“PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA QUE AUTORIZA O MESMO “CRIA O CENTRO DE LOG\u00cdSTICA E SERVI\u00c7OS DE TEL\u00caMACO BORBA/PR-CELOG TB”. \r\nRELAT\u00d3RIO\r\nVEM A EXAME DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICA O PROJETO DE LEI 023/2016 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O CENTRO DE LOG\u00cdSTICA E SERVI\u00c7OS DE TEL\u00caMACO BORBA PR, EM FRENTE DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA COM \u00c1REA TOTAL DE 522.543,06 METROS MATRICULADO SOBE O NUMERO 32.557, DO LIVRO 2 REGISTRO GERAL DO CART\u00d3RIO DE IM\u00d3VEIS DE TEL\u00caMACO BORBA-PR.  \r\n \r\n       OBJETIVO\r\nCONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CELOG –TB JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL DOTADO DA NECESS\u00c1RIA INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIRETAS E INDIRETAS O SEGMENTO DA LOG\u00cdSTICA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE CARGAS, OBJETIVANDO O FOMENTO DA ATIVIDADE DO MUNIC\u00cdPIO.     \r\n\r\nPARECER \r\n\r\nCOMO N\u00c3O EXISTE NENHUM \u00d3BICE PARA APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO, ESTA COMISS\u00c3O EMITE O PARECER FAVOR\u00c1VEL A MAT\u00c9RIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUN\u00cdCIPES EM QUEST\u00c3O E TAMB\u00c9M ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSALA DAS SESS\u00d5ES, 16 DE OUTUBRO  DE 2016.\r\n\r\n\r\n\r\n      LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR\r\n\r\n\r\n      GILSON PEREIRA DOS SANTOS  - MEMBRO\r\n\r\n\r\n       MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:19.648222-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[32]}