{"id":5693,"__str__":"Parecer n\u00ba 103 de 2016","link_detail_backend":"/materia/5693","metadata":{},"numero":103,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-12-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER \u00c0 EMENDA N\u00ba 023/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA \"EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR\". ","indexacao":"","observacao":"EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA. COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O EMENDA N\u00ba 23 - ADITIVA PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O – C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR S\u00daMULA: PROP\u00d5E EMENDA ADITIVA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR AUTOR:\tRUBENS BENCK P A R E C E R TRATA-SE DE EMENDA ADITIVA PROPOSTA PELO VEREADOR RUBENS BENCK AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A EMENDA PROP\u00d5E O ACR\u00c9SCIMO DA FRASE “COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS” AO ARTIGO 4\u00ba DO MENCIONADO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O APENAS PARA ESCLARECER E DEIXAR MAIS TRANSPARENTE QUE O MANDATO DA COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA PARLAMENTAR TEM DURA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) ANOS, O QUE J\u00c1 FOI LEMBRADO E ADVERTIDO POR ESTA COMISS\u00c3O. ASSIM, MANIFESTAMO-NOS NO SENTIDO FAVOR\u00c1VEL PARA DEIXAR MAIS CLARO O TEXTO E DEFINIR QUE O MANDATO SER\u00c1 SEMPRE DE 02 (DOIS) ANOS E AS COMISS\u00d5ES SER\u00c3O ELEITAS NA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO E DO TERCEIRO MANDATO. TEL\u00caMACO BORBA, 08 DE DEZEMBRO DE 2016 HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR MAURICIO DI\u00d3GENES DE CASTRO – PRESIDENTE EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:19.662125-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[29]}