{"id":6244,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2017","link_detail_backend":"/materia/6244","metadata":{},"numero":436,"ano":2017,"numero_protocolo":655,"data_apresentacao":"2017-04-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS QUE N\u00c3O EXECUTARAM PASSEIO DEFRONTE DE SEUS IM\u00d3VEIS SITUADOS NA RUA CAMPINA ALTA.\"\r\n\r\n","indexacao":"DAS EMPRESAS QUE N\u00c3O EXECUTARAM PASSEIO DEFRONTE DE SEUS IM\u00d3VEIS SITUADOS NA RUA CAMPINA ALTA","observacao":"Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios moradores do local e adjac\u00eancias, os quais transitam pela rua por falta de passeio defronte aos im\u00f3veis de algumas empresas ali instaladas. Ressalte-se que o local \u00e9 de tr\u00e2nsito intenso de ve\u00edculos, oferecendo at\u00e9 mesmo riscos de acidentes aos pedestres. Al\u00e9m disso, nossa legisla\u00e7\u00e3o atribui responsabilidade ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel em se tratando da conserva\u00e7\u00e3o do passeio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6244/6244_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:12.191716-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[58]}