{"id":624,"__str__":"Requerimento n\u00ba 44 de 2013","link_detail_backend":"/materia/624","metadata":{},"numero":44,"ano":2013,"numero_protocolo":397,"data_apresentacao":"2013-04-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2013,"data_origem_externa":"2013-04-18","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TEL\u00caMACO BORBA – ESTADO DO PARAN\u00c1.\r\nSENHOR LUIZ CARLOS GIBSON\r\n\r\nVIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS ABAIXO:\r\n1.\tREFORMA DA RODOVI\u00c1RIA\r\n\r\n•\tC\u00d3PIA DO CADASTRO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS;\r\n•\tC\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE GEROU O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DOS PROJETOS B\u00c1SICO E EXECUTIVO;\r\n•\tC\u00d3PIA DO PPA QUE CONTEMPLA A OBRA EM QUEST\u00c3O;\r\n•\tC\u00d3PIA DA LOA QUE CONTEMPLOU A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA BEM COMO QUAIS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS FORAM USADAS E RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS;\r\n•\tC\u00d3PIA DA PLANILHA DE C\u00c1LCULO QUE MENSUROU AMBOS OS PROJETOS;\r\n•\tC\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS EDITAIS;\r\n•\tC\u00d3PIA DAS PROPOSTAS T\u00c9CNICAS E COMERCIAIS\r\n•\tC\u00d3PIA DOS PARECERES DA SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA GERAL QUE VIABILIZARAM A EMISS\u00c3O DOS EDITAIS;\r\n•\tC\u00d3PIA DA PLANILHA DE EQUALIZA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS QUE DEFINIU O GANHADOR DAS LICITA\u00c7\u00d5ES;\r\n•\tC\u00d3PIA DA ORDEM DE SERVI\u00c7O;\r\n•\tC\u00d3PIA DO CRONOGRAMA-F\u00cdSICO FINANCEIRO;\r\n•\tC\u00d3PIA DOS BOLETINS DE MEDI\u00c7\u00d5ES;\r\n•\tC\u00d3PIA DOS CHEQUES DE PAGAMENTO DE CADA ETAPA DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO;\r\n•\tC\u00d3PIA DOS EMPENHOS QUE AUTORIZARAM OS PAGAMENTOS;\r\n•\tC\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS;\r\n•\tC\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO CONFORME PR\u00c9-REQUISITOS DO EDITAL;\r\n•\tC\u00d3PIA DO DECRETO, PORTARIA OU LEI QUE CRIOU A COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DA OBRA;\r\n•\tC\u00d3PIA DO DOCUMENTO QUE RECEBEU A OBRA CONCLU\u00cdDA;\r\n•\tC\u00d3PIA DA LEI OU DECRETO QUE EVENTUALMENTE TENHA ALTERADO O OR\u00c7AMENTO GLOBAL DA OBRA BEM COMO A SUA JUSTIFICATIVA;\r\n•\tC\u00d3PIA DO CONTRATO COM O LICITANTE GANHADOR E SEUS ADITIVOS.\r\n\r\n\r\nNESTES TERMOS,\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nTEL\u00caMACO BORBA, 18 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\r\nCARLOS ROBERTO RAMOS, MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ C. DOS SANTOS MARTINS, RUBENS BENCK\r\n\r\n","indexacao":"C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA","observacao":"JUSTIFICATIVA: PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA P\u00daBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. \r\n","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/624/624_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:09.701314-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":12,"user":null,"anexadas":[],"autores":[38]}