{"id":7013,"__str__":"Parecer n\u00ba 79 de 2017","link_detail_backend":"/materia/7013","metadata":{},"numero":79,"ano":2017,"numero_protocolo":1511,"data_apresentacao":"2017-09-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 024 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO PASSEIO P\u00daBLICO CIDAD\u00c3O 'CAL\u00c7ADAS LIVRES' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n","indexacao":"","observacao":"S\u00daMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR CAL\u00c7ADAS LIVRES” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO\r\n\r\nTRATA-SE DE CONSULTA FORMULADA PELA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, COM A FINALIDADE DE OBTER PARECER COM RELA\u00c7\u00c3O PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR CAL\u00c7ADAS LIVRES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS’’.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nNOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO \u00c0 AN\u00c1LISE DESSA COMISS\u00c3O O TEOR DO PROJETO DE LEI 028/2017.\r\n\r\nPRETENDE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO PASSEIO P\u00daBLICO CIDAD\u00c3O “CAL\u00c7ADAS LIVRES”.\r\n\r\nO OBJETIVO CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3 DEMONSTRA A IMPORT\u00c2NCIA E RESPEITO COM TODOS OS PEDESTRES, SOBRETUDO AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, GESTANTES E IDOSOS.\r\n\r\nSENDO ASSIM, ESTA COMISS\u00c3O EMITE O PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0 MAT\u00c9RIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUN\u00cdCIPES EM QUEST\u00c3O, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS CAL\u00c7ADAS, VISANDO \u00c0 MOBILIDADE COM SEGURAN\u00c7A, E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E TAMB\u00c9M ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE.\r\n\r\n\u00c9 O PARECER.\r\n\r\nSALA DAS COMISS\u00d5ES, 28 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nGILSON PEREIRA DOS SANTOS EZEQUIEL LIGOSKI BETIM\r\n\r\nRELATOR VOGAL\r\n\r\nRENATO BAHENA\r\n\r\nPRESIDENTE","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:19.824829-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}