{"id":7034,"__str__":"Emenda n\u00ba 10 de 2017","link_detail_backend":"/materia/7034","metadata":{},"numero":10,"ano":2017,"numero_protocolo":1528,"data_apresentacao":"2017-09-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMENDA N\u00ba 010/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA C\u00c2MARA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".","indexacao":"","observacao":"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/17, QUE “INSTITUI O PROGRAMA C\u00c2MARA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, MODIFICANDO O \u00cdTEM VI DO ANEXO \u00daNICO:  \r\n\r\nVI – DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES DE TRABALHO\r\n...................................................\r\n...................................................\r\nPODER-SE-\u00c1 DISPENSAR A OBRIGATORIEDADE DE RAMPAS DE ACESSO CASO TRATE-SE DE IM\u00d3VEL DE F\u00c1CIL ACESSO, COM POUCOS DEGRAUS, ONDE O DEFICIENTE F\u00cdSICO POSSA ADENTRAR AO RECINTO COM O AUX\u00cdLIO DE OUTRA PESSOA, E CUJO IM\u00d3VEL TENHA SIDO CONSTRU\u00cdDO ANTERIORMENTE \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE TEL\u00caMACO BORBA. SENDO QUE ESTE \u00daLTIMO ITEM TAMB\u00c9M DEVER\u00c1 SER LEVADO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUANDO DA AN\u00c1LISE DA QUEST\u00c3O DOS BANHEIROS ADAPTADOS.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nTAL EMENDA FAZ-SE NECESS\u00c1RIO PARA QUE O PROJETO, CASO APROVADO, SEJA PELO MENOS EXEQU\u00cdVEL. TAMB\u00c9M, SE ALGUM IM\u00d3VEL N\u00c3O PUDER SER USADO PARA A FINALIDADE DAS REUNI\u00d5ES \u00daNICA E SIMPLESMENTE PELA FALTA DE RAMPAS OU BANHEIRO ADAPTADOS, POR \u00d3BVIO N\u00c3O PODERIA SER USUFRU\u00cdDO PARA OUTRAS ATIVIDADES, QUER SEJA PARA REUNI\u00d5ES, FESTAS, CONFRATERNIZA\u00c7\u00d5ES E OUTROS, TORNANDO TAIS AMBIENTES PRATICAMENTE IN\u00daTEIS. AT\u00c9 PORQUE, SOMENTE COM O ADVENTO DO PLANO DIRETOR \u00c9 QUE PASSOU-SE A EXIGIR QUE IM\u00d3VEIS DO G\u00caNERO, ESPECIALMENTE ONDE OCORRE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, PASSASSEM A CONTAR COM TAIS MELHORIAS.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:19.827443-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[58]}