{"id":7781,"__str__":"Requerimento n\u00ba 18 de 2018","link_detail_backend":"/materia/7781","metadata":{},"numero":18,"ano":2018,"numero_protocolo":2599,"data_apresentacao":"2018-03-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO QUE CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ASSINADO EM AGOSTO DE 2017? 2) O CONV\u00caNIO FOI IMPLEMENTADO? 3) HOUVE ALGUMA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTO E/OU SERVI\u00c7O QUE PUDESSE SER COLOCADO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR ATRAV\u00c9S DO REFERIDO CONV\u00caNIO? SE SIM, QUAIS? FAVOR ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIO DE PRODUTOS E/OU SERVI\u00c7OS, BEM COMO VALORES DAQUILO QUE PORVENTURA TENHA SIDO ADQUIRIDO. 4) CASO O CONV\u00caNIO AINDA N\u00c3O TENHA SIDO IMPLEMENTADO, QUAL O MOTIVO? 5) AS C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EST\u00c3O FUNCIONANDO EM SUA PLENITUDE? 6) QUANTAS C\u00c2MERAS OPERAM NORMALMENTE? 7) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS IMAGENS? 8) ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A SALA DE OPERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS? 9) QUANTOS VE\u00cdCULOS EFETIVAMENTE FORAM RECEBIDOS PELA POL\u00cdCIA MILITAR E CIVIL, E QUANTOS EST\u00c3O \u00c0 SERVI\u00c7O EXCLUSIVO DE TEL\u00caMACO BORBA? 10) E QUANTO A UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA POL\u00cdCIA MILITAR DO IM\u00d3VEL ONDE LOCALIZAVA-SE O CONSEG, EXISTE PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA? 11) CASO ISSO VENHA A OCORRER, O QUE REALMENTE DEVER\u00c1 FUNCIONAR NO LOCAL?\".","indexacao":"","observacao":"J U S T I F I C A T I V A “ULTIMAMENTE VOLTAMOS AO DEBATE RELACIONADO \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. E A COBRAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c9 EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0QUILO QUE O MUNIC\u00cdPIO TEM FEITO PARA QUE A VIOL\u00caNCIA POSSA AO MENOS DIMINUIR. SENDO ASSIM, AS INDAGA\u00c7\u00d5ES ACIMA S\u00c3O NO SENTIDO DE QUE POSSAMOS BEM INFORMAR OS MUN\u00cdCIPES DAS ATITUDES QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL FRENTE A T\u00c3O GRANDE DESAFIO”.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7781/7781_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:08.997655-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[58,33]}