{"id":7905,"__str__":"Parecer n\u00ba 30 de 2018","link_detail_backend":"/materia/7905","metadata":{},"numero":30,"ano":2018,"numero_protocolo":2581,"data_apresentacao":"2018-03-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 514.498,43\". ","indexacao":"","observacao":"VEM A EXAME DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2018 QUE TEM POR OBJETIVO ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2018 DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, PARA ATENDER A NECESSIDADE C\u00c9LEBRE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O. COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO LEVA-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O TELEMACOBORBENSE. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS N\u00c3O APRESENTAM NENHUMA OPOSI\u00c7\u00c3O PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A \u00c1REA JUR\u00cdDICA E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, E AP\u00d3S AN\u00c1LISE DESTA COMISS\u00c3O O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.\r\n\r\nCOMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO LEVA-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O TELEMACOBORBENSE. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS N\u00c3O APRESENTAM NENHUMA OPOSI\u00c7\u00c3O PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A \u00c1REA JUR\u00cdDICA E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, E AP\u00d3S AN\u00c1LISE DESTA COMISS\u00c3O O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:19.935165-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}