{"id":7999,"__str__":"Requerimento n\u00ba 49 de 2018","link_detail_backend":"/materia/7999","metadata":{},"numero":49,"ano":2018,"numero_protocolo":2842,"data_apresentacao":"2018-04-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) A JUNTA COMERCIAL EM TEL\u00caMACO BORBA EST\u00c1 FUNCIONANDO DE MANEIRA REGULAR? 2) CASO A RESPOSTA SEJA N\u00c3O, QUAL O MOTIVO? 3) NO QUE COMPETE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA JUNTA COMERCIAL EM SUA PLENITUDE? 4) CASO NO MOMENTO ESTEJA EM PLENO FUNCIONAMENTO, HOUVE ALGUM PER\u00cdODO DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018 EM QUE O \u00d3RG\u00c3O FUNCIONOU DE MANEIRA PREC\u00c1RIA? POR QUAL MOTIVO?”. \r\n \r\n\r\n                     ","indexacao":"","observacao":"J U S T I F I C A T I V A\r\n\r\n“TIVEMOS INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE V\u00c1RIOS PROFISSIONAIS EST\u00c3O DE CERTA FORMA SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE ATENDIMENTO NA JUNTA COMERCIAL EM TEL\u00caMACO BORBA. A EXPLICA\u00c7\u00c3O SERIA POR FALTA DE UM SERVIDOR, O QUAL \u00c9 DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACIMA DESCRITAS \u00c0 FIM DE BEM INFORMAR OS PROFISSIONAIS QUE EST\u00c3O TENDO S\u00c9RIAS DIFICULDADES PARA DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES”. ","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7999/7999_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:08.800541-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[58]}