{"id":8379,"__str__":"Parecer n\u00ba 56 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8379","metadata":{},"numero":56,"ano":2018,"numero_protocolo":3225,"data_apresentacao":"2018-07-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 024 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 427.557,86\".","indexacao":"","observacao":"COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS\r\n\r\n\r\nS\u00daMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 427.557,86”.\r\n\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO\r\n\r\n TRATA-SE DE PROJETO DE LEI SOB N\u00ba 022/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DA MENSAGEM N\u00ba 24 DE 30 DE MAIO DE 2018, ONDE BUSCA-SE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 427.557,86 .\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nNOS TERMOS DO ARTIGO 50 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, FOI SUBMETIDO \u00c0 AN\u00c1LISE DESSA COMISS\u00c3O O TEOR DO PROJETO DE LEI 022/2018.\r\nPRETENDE O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 427.557,86, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO CMEI TATIANA BELINKY. \r\nO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O AUTOR DO PROJETO JUSTIFICA-SE EM REGIME DE URG\u00caNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAR OS PAGAMENTOS DAS ULTIMAS MEDI\u00c7\u00d5ES DA OBRA NO CMEI TATIANA BELINKY. \r\nSENDO ASSIM, ESTA COMISS\u00c3O EMITE O PARECER FAVOR\u00c1VEL, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE OBRA INDISPENS\u00c1VEL PARA ACOLHER OS EDUCANDOS DAQUELA REGI\u00c3O. \r\nASSIM, DIANTE DESSAS BREVES CONSIDERA\u00c7\u00d5ES, ESTA COMISS\u00c3O EMITE O PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0 MAT\u00c9RIA, E POR ATENDER AOS INTERESSES P\u00daBLICOS, E EM OBEDI\u00caNCIA AOS PRINC\u00cdPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM ESTRITO RESPEITO \u00c0 LEGALIDADE.\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c9 O PARECER.\r\n\r\n\r\nSALA DAS COMISS\u00d5ES, 28 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\n\r\n\r\nANT\u00d4NIO MARCO DE ALMEIDA                                     EZEQUIEL LIGOSKI BETIM                                      \r\n               RELATOR                                                                         VOGAL\r\n\r\n\r\n\r\nRENATO BAHENA\r\nPRESIDENTE\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:19.990411-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[58]}