{"id":8403,"__str__":"Requerimento n\u00ba 88 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8403","metadata":{},"numero":88,"ano":2018,"numero_protocolo":3241,"data_apresentacao":"2018-07-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: HAJA VISTA POTENCIAIS RISCOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUST\u00cdVEIS E EM POSTOS DE REVENDA DE G\u00c1S DE COZINHA, SOLICITAMOS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS ITENS ABAIXO EM CADA POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS E DE CADA DISTRIBUIDORA DE G\u00c1S: 1) A CERTID\u00c3O DE VIABILIDADE EMITIDA PELO MUNIC\u00cdPIO; 2) ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE NORMAS ABNT PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DESSES ESTABELECIMENTOS; 3) EXISTE APLICA\u00c7\u00c3O DA NR20? 4) RESOLU\u00c7\u00d5ES ANP; 5) PLACAS DE AVISO DE LOCAL SUJEITO A PERIGOS; 6) LUZES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS\".\r\n\r\n","indexacao":"PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUST\u00cdVEIS E EM POSTOS DE REVENDA DE G\u00c1S DE COZINHA","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\nO REQUERIMENTO SE D\u00c1 DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VE\u00cdCULOS NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUST\u00cdVEIS E INFLAM\u00c1VEIS AL\u00c9M DAS REVENDEDORAS DE G\u00c1S DE COZINHA.\r\n\r\nSALA DAS SESS\u00d5ES, 16 DE JULHO DE 2018\r\n\r\n\r\n\r\nRENATO BAHENA\r\nVEREADOR\r\n\r\n\r\n","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8403/8403_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:06.343900-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[50]}