{"id":8593,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 728 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8593","metadata":{},"numero":728,"ano":2018,"numero_protocolo":3388,"data_apresentacao":"2018-08-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAR A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTES N\u00c3O URBANIZADOS, DEVER\u00c3O SER OBRIGATORIAMENTE DOTADOS DE PASSEIO E MUROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA TESTADA, CONFORME PRECONIZA O ART. 49 DA LEI 1621 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.&#8221;  ","indexacao":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTES N\u00c3O URBANIZADOS, DEVER\u00c3O SER OBRIGATORIAMENTE DOTADOS DE PASSEIO E MUROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA TESTADA, CONFORME PRECONIZA O ART. 49 DA LEI 1621 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.&#8221;  ","observacao":"No Jardim Monte Carlo muitos lotes n\u00e3o est\u00e3o murados e se apresentam sem qualquer urbaniza\u00e7\u00e3o, haja vista moradora da rua Argentina n\u00ba 1695, relatou que sofreu amea\u00e7as de indiv\u00edduos que estavam escondidos em um terreno baldio esperando o anoitecer para fazer vitimas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8593/8593_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:07.361916-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[50]}